DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO|ANO XVII Nº187 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 03
FONTE|DE OUTU
ID. USO|BRO DE 2025
VALOR
99732000| |---|---|---|---|---| |-
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO T
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|RABALHO.

INVESTIMENTOS|15009100000|0|.,
100.000,00
10000000| |
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO T
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs CVTECs e FATECs.|

RABALHO.|..||.,
50.000,00| |,
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO T
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
14 - VALE DO JAGUARIBE|RABALHO.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO T|RABALHO.|||
| |
20785 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|300.000,00
300.000,00| |19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10854 - Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
10.000,00
10.000,00| |19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10854 - Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.||||
100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00
| |
10854 - Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.||||| |12329 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas do Estado
15 - ESTADO DO CEARÁ|do Ceará.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|50.000,00
50.000,00| |19.573.222 - INOVA CEARÁ.||||| |11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|20.000,00
20.000,00| |19.573.222 - INOVA CEARÁ.||||22| |11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|56.30,00
256.320,00| |19.573.222 - INOVA CEARÁ.||||2000000| |11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
04 - LITORAL LESTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|.,
20.000,00| |19.573.222 - INOVA CEARÁ.
11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
09 - SERTÃO CENTRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|20.000,00
20.000,00| |19.573.222 - INOVA CEARÁ.
11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.
||||11.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|11.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO||||199.430,05| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO||||199.430,05| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TU|RÍSTICO CEARÁ.|||| |11321 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.
05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|199.430,05
199.430,05| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||||22.308.969,24| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||||74.138,28| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|74.138,28
74.138,28| |40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG||||
22.234.830,96| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.||||22.234.830,96| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|22.234.830,96
5.519.85760| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||,
551985760| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-
15 - ESTADO DO CEARÁ|las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
INVESTIMENTOS|15009100000|0|..,
1.101.000,00
110100000| |
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11016 - Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|..,
600.000,00
60000000| |
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.||..||.,
238.123,84| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|238.12384| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia.||||,
141.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|141.00000| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11774 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
35.000,00
35.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Pro
03 - GRANDE FORTALEZA|grama Minha Casa Minha Vida ou de Outros
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|que Venham a Substi
1.500.9100000|tuí-lo
0|
124.617,68
124.617,68| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.||||
| |
11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II.
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|URBANA.|||
3.180.116,08| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|3.180.116,08| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO||||
4.655.150,70
41700000| |
04121422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS||||.,| |.. .
21193 - Realização de Encontros Regionais de Planejamento e Monitoramento Participativo.
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|29.000,00
29.00000| |04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
21193 - Realização de Encontros Regionais de Planejamento e Monitoramento Participativo.||||,
19.000,00| |
02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|19.000,00| |04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
21193 - Realização de Encontros Regionais de Planejamento e Monitoramento Participativo.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
145.000,00
145.00000| |
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
21193 - Realização de Encontros Regionais de Planejamento e Monitoramento Participativo.||||,
20.000,00|