Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/10/2025 · pág. 16

DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|NO XVII Nº187 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 03
FONTE|DE OUTUB
ID. USO|RO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---|---| |14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.||||10.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |
14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.
08 - SERRA DA IBIAPABA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.
09 - SERTÃO CENTRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|12.000,00
12.000,00| |14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.||||10.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|12.000,00
12.000,00| |14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.||||| |
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.||||10.000,00| |13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.422.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
21062 - Realização de Ações de Articulação Política Direcionadas à Governança Estadual.||||10.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |66000000 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
66100001 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS||||150.000,00
150.000,00| |07.183.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
|INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE IN|VESTIMENTO EST|RANGEIRO.|10000000| |20835 - Elaboração de Documentos de Chamamento de Projetos de Alto Impacto Social.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
100.000,00| |07.211.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
20832 - Realização de Atividades de Caráter Paradiplomáticas.|INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE IN|VESTIMENTO EST|RANGEIRO.|20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00| |07.212.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
20833 - Realização de Ações de Caráter Comercial.|INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE IN|VESTIMENTO EST|RANGEIRO.|20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00| |22.662.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
|INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE IN|VESTIMENTO EST|RANGEIRO.|1000000| |20830 - Atração de Empresas Industriais de Capital Estrangeiro.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL||||100.000,00
100.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.||||10000000| |13891 - Implementação do Centro de Referência de Igualdade Racial no município de Fortaleza||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00
50.827.467,35| |ANEXO DO DECRETO Nº36
ANEXO IV - ANUL|.880, DE 03 DE OUTUBRO D
AÇÃO DAS INDIRETAS|E 2025||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04200001 FDO ESPECIAL DE REAPARELHAMETO E MODERIZAÃO DO PODE|GRUPO DE DESPESA
DICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
16100000| |- UN N NÇ
Ã|JU|||.5.,
| |04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau)||||1.615.000,00
115.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|115.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20512 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Gra
Á|u)
|||1.500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.500.000,00
| |04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR
||||1.177.221,00
1.177.221,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
li f i iii|º|||700.261,00| |10710 - Desenvovmento da Inraestrutura de TI para Aprmoramento da Segurança do Judcár
15 - ESTADO DO CEARÁ
|- FUNSEG (1 Grau)
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|700.261,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|º|||476.960,00| |10711 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI para Aprimoramento da Segurança do Judiciário
|- FUNSEG (2 Grau)
|||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|476.960,00
28.881.701,20| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||28.881.701,20
400.00000| |10379 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - DETRAN.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|,
400.000,00| |26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||10.688.24500| |10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunica
|ção - DETRAN.
|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|INVESTIMENTOS
|1.753.1200070|1|10.688.245,00
1.127.000,00| |10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunica
|ção - DETRAN.
|||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|1.127.000,00
5.856.456,20| |11190 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
||||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|5.856.456,20
510.000,00| |11190 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|
510.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
||||5.000.000,00| |11190 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
15 ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|15011200070|1|
500000000| |-
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.
|
|..
|
|..,
2.100.000,00
| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|2.100.000,00
1.000.000,00|

26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais.