DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 55

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130743/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1402307

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, com o endereço Rua Marcos Macedo, s/nº, o bairro: Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/15057 publicado no DOE de 19/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.096533/2025-78, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.278,96 (Oito mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – Maria Do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116718/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1403639

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-3952, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/ CE; IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP , inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, com sede na Rua Francisco Helionidas Diorgines Pinheiro, nº 69, Bairro Praça Santo Antônio, Município de Várzea Alegre/CE, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/03411 e Termo de Participação nº 20250003, publicado no DOE de 30/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.116718/2025-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação da obra de Engenharia REFORMA CIVIL E ELETRICA DE DUAS SALAS DE AULA E DA GALERIA DE CIRCULAÇÃO da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.147,23 (dezesseis mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), que representa 18,37% (dezoito vírgula trinta e sete por cento), e será pago em PARCELA ÚNICA de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – Arthur Freitas Bezerra Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122372/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1403658

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01 /2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANDRÉ CARTAXO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, com o endereço, Rua: Chagas Sampaio nº 444, Bairro : Centro, Município Mauriti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (cotação eletrônica 06/2024 – publicação N°_/202424713) e de acordo com o processo nº 22001.089061/2025-05 e regulamentado nos Art. 124,I.b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021; VII- FORO: Mauriti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a contratação de serviços - Obras e Serviços de Engenharia (Construção de uma sala de aula), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024 / 24713, Termo de Participação nº 2024 /0006 e Termo de referência, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente da transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.635,29 ( Vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), que representa 24,579127 % , e será pago em 1 ( uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125526/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1406039 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 009/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima; III - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; IV - CONTRATADA: PRADO CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ n.º 56.544.606.0001-42, com sede à Avenida Deputado Manoel Rodrigues 253, Centro - Cariré - Ce., CEP: 62.184-000, daqui por diante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Edson Prado de Morais; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/08067, publicado no DOE de 23/06/2025, página 122 e de acordo com o processo nº 22001046396202521, regulamentado no art 111, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a REFORMA CIVIL DO AUDITÓRIO, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.2 , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de agosto de 2025 até 27 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE – Francisco Edson Prado de Morais – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDSON PRADO DE MORAIS, 02- KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132076/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1403341

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr Kayllon Manoel Oliveira da Silva ; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/06202, Pregão Eletrônico nº 20240014 SEDUC/COGEA publicado no DOE de 16 DE JUNHO DE 2025 e de