DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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27573 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação, em substituição - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 388/2025 - NUP 22001.112187/2025-82/IG: 1407302000 - SACC: 1394900

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 39.725.594/0002-14, estabelecida na AL TERRACOTA 215 CONJ. 518/519, SL 57, CERÂMICA, SÃO CAETANO DO SUL, SP, CEP: 09531-190 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SIDNEY DE CASTILHO DROBNIEVSKI JÚNIOR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 071.278.069-69 e RG nº 102744292, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Assinatura e Licença de uso de Software, de 50 licenças de Acesso à plataforma Google Workspace For Education (GWFE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23459, Termo de Participação nº 2025/0121, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/23459, Termo de Participação nº 2025/0121 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23459 e Termo de Participação nº 2025/0121, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) entrega do objeto, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Função Programática 22100022.12.126.421.20290.15.339040.1.5009100000.0 Item de despesa: 16-3093; Serviço de computação de Nuvem; Elemento de Despesa: 339040.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretário(a) da Educação, em substituição - Contratante, SIDNEY DE CASTILHO DROBNIEVSKI JÚNIOR - Informobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, 2. JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO . Fortaleza 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132831/2024-58/IG: 1374124

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA , com sede na Rua 15, Conjunto Alvoredo, nº 220, Fortaleza/CE CEP: 60752450, Mondubim, município Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA ENCAMINHAMENTOS E QGBT , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2025, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0002/2025, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2025 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara/CE,. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.725,09 (Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.11272.14.449051.54400.1 - 14571. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025 SIGNATÁRIOS: Antônio Eclésio Martins Gomes - CONTRATANTE, Adacleiton do Nascimento Dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alfanale Peixoto Soares, 02- Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136830/2025-63/IG-1404500

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida à Rua: 751,S/N, 3°Etapa - Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,CEP:60532-020, Telefone: (85) 3101-5595, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situada à Rua: Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca Maracanaú – CE, CEP: 61917190, inscrita no CNPJ sob n.º21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.660,00 (Doze Mil e Seiscentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 3.339030.55200.1 – 15180 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO- CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133903/2025-65/IG: 1404502

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho, 864, Quadro de São Francisco, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0347-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: L. F. S. COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, S/N, Bairro: Camara, Aquiraz – CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833-0001-29, doravante denominada CONTRATADA, repre-