DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 59

de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.493,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA 2 - FRANCISCO EDILEUDO FERREIRA DA SILVA Fortaleza 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125644/202507 - IG - 1403465

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na Rua Lauro Lobo de Oliveira, CEP: 63.507-663, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/23370, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23370 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TRAZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.505,57 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - RALYNE LIMA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116196/2025-42/IG: 1405012 CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO DE E.M. ANTÔNIO TAVARES ALVES, situada no ASSENTAMENTO LOGRADOURO I, DISTRITO TARGINOS - IPUEIRA DA VACA. - ZONA RURAL, CANINDÉ - CE, 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: MAXIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na RUA MANOEL FELIX VIEIRA, N°187, B. SÃO JOSÉ MADALNEA-CE, Fone: +55 88 9201-3983, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação em favor da escola Antônio Tavares Alves, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20703, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20703, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20703 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.159,20 (Onze mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 – 5485. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE – DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Evandro leitão freire, 02- Maria de Fátima Vasconcelos Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128158/2025-32/IG-1405038

CONTRATANTE: EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , situada a na Rua Beatriz Calixto nº 305 – Pajuçara em Maracanaú, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr, Diretor, SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C nº 150 Acaracuzinho , Maracanaú / Ceará CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466 , inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24482, Termo de Participação nº 2025/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24482 Termo de Participação nº 2025/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24482 e Termo de Participação nº 2025/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO, 02-ATHUS TORRES FLORAMBEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117143/2025 49 IG 1404243

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada na Rua Josué Alves Magalhães, CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS , com sede no Povoado de Placa José Pereira, s/n, DT Sereno de Cima, Ocara/Ce, CEP: 62.755000, Fone: (85) 99131 2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação em Bens Imóveis , nas