DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24429 e Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24429 e Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24429 e Termo de Participação nº 20250016, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 26.141,00 (vinte e seis mil cento e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomáz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA OSILEUSA GOMES FURTADO, 02-JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133727/2025-61/IG: 1404049

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada na Rodovia CE 351, km 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0270-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro: Nene Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 15, 16, 17, 18, 19 e 20 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240059 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 7693. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lorrayny Silva Gomes, 02 - José Cleyton Sousa Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132525/2025 01 IG 1403579

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CREDE 14 - CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na ROD. BR 116, S/N, KM 23 BLOCO 01 – CAMARA – AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SR(A) CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 38.816,00 (trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.3390 30.55200.1 – 5586. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - CRISTIANO FREITAS RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124171/2025-12/IG: 1404592

CONTRATANTE: A Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, situada(o) na Rua Maria José Nogueira, S/N, Alto da Boa Vista, Queimadas-Horizonte - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0842-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na rua Sitonio Monteiro Nº 372, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 38.183.766/0001- 21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24632, Termo de Participação nº 20250005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24632, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24632 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.273,88 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.03.339030.55200.1 – 12109 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos Santos - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS, 02- THAIS IVANYELLE SILVA SOUSA. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR