DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.074.680/2025-12 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Itapipoca, Russas, Tauá, Quixadá, Limoeiro do Norte, Acaraú, Quixeramobim, Iguatu, Icó, Brejo Santo, Sobral, Aracati e Icapuí, pelos SERVIDORES lotados na Célula de Logística Administrativa – Celog/ Transporte, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Agosto/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0249/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411 de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR RAYNARA MAGALHAES RIBEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº5086/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.068073/2025-13 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANTONIA MARCIA XAVIER , matrícula nº 300094–7–9, Diretora Geral do Ceresta - Zé Maria do Tomé da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 17 de setembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar do II Seminário em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza no valor de R$2.367,97 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5158/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.074093/2025-23 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/CE FRANCISCO ADRIANO DUARTE FERNANDES , no período de 01 e 04 de outubro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à São Paulo/SP, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Nacional Inteligência Artificial com Direitos Sociais, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$4.411,37 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5166/2025 -A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.077296/2025-71 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do Servidor JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO matrícula 30109015, no período de 01 e 04 de outubro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à São Paulo/SP, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Nacional Inteligência Artificial com Direitos Sociais, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$4.037,73 (quatro mil, trinta e sete reais e setenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5184/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.074124/2025-46 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos CONSELHEIROS do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/CE Randson Soares de Souza, Geraldo Edson Morais, Valentina de Souza Nogueira Alves, Cosme Costa Lima e Tatiana Almeida da Silva Ribeiro no período de 16 à 19 de setembro de 2025, a fim de que os mesmos possam viajar à Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina de Mobilização Social por uma Atenção Primária à Saúde Mais Forte - Macrorregião Nordeste 2, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza no valor de R$ 16.700,86 (dezesseis mil, setecentos reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5215/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.019979/2024-23 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 35%(trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor EVANDO DO AMOR DIVINO COROA , matrícula funcional nº300154-0-1, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Instituto de Prevenção do Câncer-IPC, por cumprir escala em regime diarista no Laboratório de Patologia e Citopatologia do IPC, a partir de 05 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA