DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

172

DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.: QUANT.: 2.291.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0762; ITEM: 6; 6344910 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, MODIFICADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL ( >= 2%), LACTENTES (2º SEMESTRE), UNIDADE 1.0 GRAMA-- obs:.: QUANT.: 640.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0788; ITEM: 8; 6344410 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIAIS, TEOR MINIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEINA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA E ARA, LATA NO MINIMO 400G, LACRE DE SEGURANCA, IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.: QUANT.: 153.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1150; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 1; 1358025 - FORMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRICAO DE RECEM-NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDACOES PEDIATRICAS DA ESPGAN COMITEE ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT, PROTEINAS DO SORO DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA E/OU XAROPE DE MILHO, PO, SACHES INDIVIDUAIS DE 0,7 A 1 UM G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.: QUANT.:42.726; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4568; ITEM: 2; 1358025 - FORMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRICAO DE RECEM-NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDACOES PEDIATRICAS DA ESPGAN COMITEE ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT, PROTEINAS DO SORO DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA E/OU XAROPE DE MILHO, PO, SACHES INDIVIDUAIS DE 0,7 A 1 UM G, UNIDADE 1.0 GRAMA-- obs:.: QUANT.: 14.242; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4568; ITEM: 3; 6344810 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACTENTES,1º SEMESTRE, MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, TEOR DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MINIMO 400 G, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.: QUANT.: 6.875.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0316; ITEM: 5; 6344910 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, MODIFICADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL ( >= 2%), LACTENTES (2º SEMESTRE), UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.: QUANT.: 1.920.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0368; ITEM: 7; 6344410 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIAIS, TEOR MINIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEINA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA E ARA, LATA NO MINIMO 400G, LACRE DE SEGURANCA, IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.: QUANT.: 460.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0785; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0934. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1127/2025 PROCESSO Nº24001.001243/2024-07 PRÉ-RESERVA 1362287000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.0117479; 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01-05278; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/09/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e LUIZ ANTONIO DE FARIA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1128/2025 PROCESSO Nº24001.001243/2024-07 PRÉ-RESERVA 1362287000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: KOVALENT DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$28.380,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01-17479; 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01-05278; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/09/2025 SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e JORGE ALVES JANONI

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1129/2025 PROCESSO Nº24001.001243/2024-07 PRÉ-RESERVA 1362287000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$277.300,00 (duzentos e setenta e sete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.0117479; 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01-05278; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e ARAMIS SAMYR NOVAES

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1130/2025 PROCESSO Nº24001.001243/2024-07 PRÉ-RESERVA 1362287000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$5.086.209,36 (cinco milhões oitenta e seis mil duzentos e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.0117479; 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01-05278; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho , LUIZ CANDIDO DE ALMEIDA NETO e ROBERTO ANTUNES DE MATTOS Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO