Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2025 · pág. 5

DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

149

reais), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº1045/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Acaraú, que viajaram para Amontada, do dia 01/09/2025 ao dia 05/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de intensificar investigações, representações e finalizações, conforme processo nº 10051.025797/2025-72 , de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1045/2025-CEFIN DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
EMANOEL LIMA DAMÁSIO 791.116-0-0 Delegado Acaraú Amontada 4 e 1/2 131,43 591,43
JOÃO PAULO BARROS CAVALCANTE 301.255-4-1 Oficial Investigador de Polícia Acaraú Amontada 4 e 1/2 131,43 591,43
VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA 300.066-0-7 Oficial Investigador de Polícia Acaraú Amontada 4 e 1/2 131,43 591,43
TAIANE ROBAINA VIDAL 300.112-6-0 Oficial Investigador de Polícia Acaraú Amontada 4 e 1/2 131,43 591,43
TOTAL - - - - - - 2.365,72

*** *** * PORTARIA Nº1046/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia de Baturité, que viajaram para Aracoiaba, do dia 15/09/2025 ao dia 19/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio na resolução de crimes, conforme processo nº 10051.028000/2025-99, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1046/2025-CEFIN DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
Ç QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
CINTIA CHAVES LOBO 300.019-0-7 Oficial Investigador de Polícia Baturité Aracoiaba 4 e 1/2 131,43 591,43
FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA 300.099-9-1 Oficial Investigador de Polícia Baturité Aracoiaba 4 e 1/2 131,43 591,43
DANIEL ARAGÃO MOTA 300.591-1-0 Delegado Baturité Aracoiaba 4 e 1/2 131,43 591,43
TOTAL - - - - - - 1.774,29

*** *** * PORTARIA Nº1051/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LEONARDO ZINDANNE PESSOA CARDOSO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Acaraú, matrícula nº 300.120-0-3, que viajou para Fortaleza, no dia 18/09/2025, com a finalidade de participar do Curso de Nivelamento de Tiro - Turma XXI; conforme processo nº 10051.028168/2025-02, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº1054/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Repressão Ao Crime Organizado, que viajaram para Uruoca, do dia 22/09/2025 ao dia 23/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências, conforme processo nº 10051.028661/2025-14, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1054/2025-CEFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
MAYARA FARIAS RODRIGUES COSTA 301.136-1-6 Oficial Investigadora de Polícia Fortaleza Uruoca 1 e 1/2 131,43 197,14
ELISA MARIA ZANDONÁ ASSUNÇÃO DOS SANTOS 300.048-0-9 Oficial Investigadora de Polícia Fortaleza Uruoca 1 e 1/2 131,43 197,14
MAILA NÁPOLI BENEVIDES 300.126-5-8 Oficial Investigadora de Polícia Fortaleza Uruoca 1 e 1/2 131,43 197,14
MATHEUS MOREIRA DE ARAÚJO 300.031-4-4 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Uruoca 1 e 1/2 131,43 197,14
TOTAL - - - - - - 788,56

*** *** * PORTARIA Nº1055/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GÉSSICA RENAÍSSA FERREIRA CALDAS** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia/Delegado de Polícia Civil, lotado na 2ª Delegacia de Juazeiro do Norte, matrícula nº 300.015-9-1, que viajou para Fortaleza, do dia 21/09/2025 ao dia 04/10/2025, com a finalidade de participar do Curso de Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicados à Função Policial e de Forças de Segurança; conforme processo nº 10051.028232/2025-47, concedendo-lhe treze diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.774,30 (mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.