Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2025 · pág. 7

DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

151

  1. Laudo Médico (COPEM).

A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerá às expensas do candidato, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o convocado se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza-Ceará – Contatos: (85) 3101.2034 / 3101.2037/ 3101.2040.

  1. Hemograma completo com plaquetas

  2. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina

  3. Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT

  4. Sumário de urina

  5. Raio-X de tórax em PA com laudo

  6. Eletrocardiograma com laudo

  7. Eletroencefalograma com laudo

  8. Audiometria

  1. Exame toxicológico mais simples

  2. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra)

A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no DOE, de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo Único deste Ato, tornará sem efeito o presente Ato de Admissão. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº12/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2025 QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE MF 10809517

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº12/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

ORD. 1 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
1 ANTÔNIA FERREIRA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000.283-12 E 40
2 ANTONIO HOSANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 117.117-15 A 42
3 EMÍDIA MARIA VASCONCELOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 085.777-14 E 42
4 MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 037.188-24 A 42
5 MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000.284-1X A 42

PORTARIA Nº15/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO de 2025 QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

MF 10809517

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº15/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

ORD. 1 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
1 ANTÔNIA FERREIRA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000.283-12 E 40
2 ANTONIO HOSANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 117.117-15 A 42
3 ELIANE BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 00264814 A 42
4 EMÍDIA MARIA VASCONCELOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 085.777-14 E 42
5 MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 037.188-24 A 42
6 MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000.284-1X A 42

*** *** * PORTARIA Nº16/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO de 2025 QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2025. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE MF 10809517

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

ORD. 1 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
1 ANTÔNIA FERREIRA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000.283-12 E 40
2 ANTONIO HOSANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 117.117-15 A 42
3 ELIANE BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 00264814 A 42
4 EMÍDIA MARIA VASCONCELOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 085.777-14 E 42
5 GORETE DA SILVA VIANA ATENDENTE DENTAL 30675819 A 42
6 MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 037.188-24 A 42
7 MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000.284-1X A 42

PORTARIA Nº037/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. I c/c art. 31, inc. V e §1º, todos da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.029213/2024-38, contida na Nota nº049/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº093, de 22/05/2025, RESOLVE: promover à graduação de Cabo PM, a contar de 24/12/2015, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, o Soldado PM MARCIO ROBERTO MARTINS FARIAS , M.F.: 10932319, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício do ano de 2020, conforme o art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 215 de 17/04/2020. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA Nº141/2025 - CCPM/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO - Coronel QOPM, ocupante do cargo de Coordenador dos Colégios da PMCE, matrícula nº 084.201-1-4, desta Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Sobral/CE, no dia 02/10/2025, a fim de presidir