DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
NOME|SÉRIE 3 | ANO XVI
INSCRIÇÃO|I Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OU
NUP/PROCESSO JUDICIAL Nº|155
TUBRO DE 2025
SITUAÇÃO|
|---|---|---|---|
|Dhonys Franco De Sousa|1033542|10061.060100/2024-18
3014842-83.2023.8.06.0001|AUSENTE|
|Diego Ribeiro Das Chagas|1033110|13001.005752/2023-01
3024570-51.2023.8.06.0001|APTO|
|Evilásio Rufino de Matos Filho|1005447|13001.008765/2023-24
3016395-68.2023.8.06.0001|AUSENTE|
|Filipe Jonata Diniz Silva|100581|13001.031835/2024-29
3000828-60.2024.8.06.0001|AUSENTE|
|Francisca Nathália Freitas Da Silva|1014352|13001.025289/2024-97
3014688-65.2023.8.06.0001|AUSENTE|
|Francisco Antonio Araujo Martins|1000070|13001.001717/2024-96
3002004-74.2024.8.06.0001|APTO|
|Francisco Wellinson Chagas Oliveira|1019988|13001.031003/2024-11
3008084-54.2024.8.06.0001|APTO|
|Geovani Eduardo Bezerra|1010291|13001.022273/2024-22
3018751-36.2023.8.06.0001|AUSENTE|
|Herbeson Pereira do Nascimento|1061488|13001.001349/2024-86
3000956-80.2024.8.06.0001|APTO|
|Igor Sousa Dias|1031625|13001.009840/2024-55
3011654-82.2023.8.06.0001|APTO|
|Israel Madeira Dantas de Lima|997129|13001.022848/2024-15
3016185-80.2024.8.06.0001|APTO|
|João Paulo Freire da Silva|1007328|13001.012773/2025-37
3025644-43.2023.8.06.0001|APTO|
|João Pedro da Costa Domingos|1030941|10041.003871/2024-38
3024505-56.2023.8.06.0001|APTO|
|Jona do Nascimento Gomes|1034889|13001.008302/2023-62
3024305-49.2023.8.06.0001|APTO|
|Jonas Levi Silva de Sousa|1001859|13001.003467/2024-29
3001040-81.2024.8.06.0001|APTO|
|Jose Airton Pinto de Sousa Junior|1021729|13001.006889/2024-56
3005987-81.2024.8.06.0001|APTO|
|Jose Ubiratan da Silva de Sousa|1020078|13001.003320/2024-39
3024805-18.2023.8.06.0001|APTO|
|Lucas Vinicius Moura Do Nascimento|994144|13001.006089/2024-35
3001852-26.2024.8.06.0001|AUSENTE|
|Lydmar Da Cruz Alves|996628|13001.002505/2024-26
3000723-83.2024.8.06.0001|APTO|
|Mariana Batista Dos Santos|1012166|13001.017080/2024-50
3033751-76.2023.8.06.0001|APTO|
|Matheus Estrela Castro|1001970|13001.008309/2023-84
0255299-64.2022.8.06.0001|APTO|
|Moacir Goncalves De Oliveira|1014603|13001.002340/2024-92
3012031-53.2023.8.06.0001|APTO|
|Nicolly De Souza Nunes|992920|13001.015596/2024-60
3008921-12.2024.8.06.0001|AUSENTE|
|Paulo Vitor Viana Pereira|1030226|13001.016425/2025-39
3021190-49.2025.8.06.0001|APTO|
|Pedro Victor Santana Da Costa|1036822|13001.006110/2023-11
3000380-70.2023.8.06.0115|APTO|
|Raimundo Nonato Nogueira De Sousa Junior|999113|13001.005827/2024-27
3002561-03.2023.8.06.0064|AUSENTE|
|Ramonikelly Fernandes Farias Sousa|1012066|13001.008121/2024-17
3001299-76.2024.8.06.0001|APTO|
|Renan Guilherme Lima Gomes|1011331|13001.002937/2024-37
3001391-54.2024.8.06.0001|APTO|
|Ricardo Da Silva Ferreira|997086|13001.034319/2024-56
3024231-92.2023.8.06.0001|APTO|
|Thayara Ferreira Da Silva|1110129|13001.005937/2024-99
3002466-31.2024.8.06.0001|APTO|
|Thiago Sousa Gomes|991616|13001.037074/2024-19
3011239-02.2023.8.06.0001|APTO|
|Vinicius Bruno Silva Dias|1018674|13001.005944/2024-91
3001404-53.2024.8.06.0001|APTO|
|Vinicius Gabriel Da Silva Gracia|1037626|13001.028522/2024-93
3036887-81.2023.8.06.0001|AUSENTE|
Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONCURSOS FINALIZADOS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº62/2025
PROCESSO NUP 24001.054518/2025-88
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do HPM/PMCE, inscrito no CNPJ sob o número 01.790.944/0033-50, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 20.360,22 (vinte mil, trezentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), junto a Empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0013-48, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 530/2024, que teve por objeto a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sépticos durante o período 01/06/2025 a 30/06/2025, para atender as necessidades da PMCE. HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.
Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM RR DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – HPM MAT. FUNC. 061.578.1-5
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº63/2025
PROCESSO NUP 24001.066806/2025-85
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do HPM/PMCE, inscrito no CNPJ sob o número 01.790.944/0033-50, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$20.666,99 (Vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), junto a Empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ,