DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025
162
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA X/2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 02 |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO. | 16 |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I. | 40 |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II. | 40 |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I. | 40 |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II. | 40 |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I. | 40 |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II. | 40 |
| 9 | Defesa Pessoal. | 20 |
| TOTAL | 278 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a policiais aprovados em processo seletivo do BPRAIO, ficando a critério da coordenação do curso, a disponibilidade de vagas para profissionais das demais vinculadas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e de outros Estados e/ou entes Federativos voltados a segurança pública. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IX/2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 2 |
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania Doutrina de Operações RAIO. |
Presença e participação. |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I. | Avaliação Prática. |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II. | Avaliação Prática. |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I. | Avaliação Prática. |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II. | Avaliação Prática. |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I. | Avaliação Prática. |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II. | Avaliação Prática. |
| 9 | Defesa Pessoal. | Avaliação Prática. |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 37/2025-DEPM/DG/AESP.Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas. | PMCE/CPRAIO . |
| Combustível. | PMCE/CPRAIO . |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PM/CE |
| Transporte. | Não há previsão. |
| Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO. | PMCE/CPRAIO. |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Equipamentos de Proteção Individual – EPI. | CPRAIO,discente e docente. |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº40/2025-DEPM/DG/AESP - NUP Nº10041.005238/2025-65 – CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO – CPTRAM/BPRE - 2025
Finalidade: Qualificar o policial militar para realizar a fiscalização atinente ao trânsito das rodovias estaduais e municipais mediante convênio firmado com os órgãos. Desenvolvimento do Curso: 06/10/2025 a 31/10/2025. Vagas: 50 (cinquenta) vagas. Local de Funcionamento: Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual - BPRE/PMCE Componentes Curriculares e Carga Horária: 180 horas/aula
| ORD. | CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO – CPTRAN/BPRE - 2025. | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Legislação de Trânsito e MBFT I | 20 |
| 2 | Legislação de Trânsito e MBFT II | 20 |
| 3 | APH | 16 |
| 4 | Direito de Trânsito | 08 |
| 5 | Direção Operacional | 16 |
| 6 | Abordagem Policial | 10 |
| 7 | Ética e Cidadania aplicada a atividade Policial Militar | 04 |
| 8 | Operação e Fiscalização de Trânsito Urbano | 20 |
| 9 | Operação e Fiscalização de Trânsito Rodoviário | 20 |
| 10 | Enfrentamento a Fraude Veicular e de documentos | 16 |
| 11 | Práticas Simuladas | 10 |
| 12 | Bloqueio de Vias Públicas | 05 |
| 13 | Atendimento de Sinistros | 05 |
| 14 | Defesa Pessoal | 10 |
| TOTAL | 180 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: As vagas serão distribuídas majoritariamente, entre policiais militares preferencialmente que estejam lotados no BPRE, entretanto, poderão figurar entre os discentes dentro do espírito de cooperação interinstitucional, militares de outros batalhões da PMCE, bem como servidores de instituições co-irmãs. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO – CPTRAN/BPRE - 2025. | FORMA DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Legislação de Trânsito e MBFT I | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 2 | Legislação de Trânsito e MBFT II | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 3 | APH | Presença mínima de 75% e Avaliação Prática |
| 4 | Direito de Trânsito | Presença mínima de 75% e Avaliação Prática |
| 5 | Direção Operacional | Presença mínima de 75% e Avaliação Prática |
| 6 | Abordagem Policial | Presença mínima de 75% e Avaliação Prática |
| 7 | Ética e Cidadania aplicada a atividade Policial Militar | Presença mínima de 75% |
| 8 | Operação e Fiscalização de Trânsito Urbano | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 9 | Operação e Fiscalização de Trânsito Rodoviário | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 10 | Enfrentamento a Fraude Veicular e de documentos | Presença mínima de 75% e Avaliação Teórica |
| 11 | Práticas Simuladas | Presença mínima de 75% e Avaliação Prática |
| 12 | Bloqueio de Vias Públicas | Presença mínima de 75% |