DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

57

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.124269/2025-70/IG: 1408626

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS, CONTRATADA: a OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001- 04,, representado neste ato pelo Osmar P. Albuquerque filho,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS – CEARÁ CIENTÍFICO 2025 – FASE REGIONAL - CREDE 04, destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 04, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23013 e Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23013 e Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23013 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim – CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.896,04 19.896,04 (dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação - 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 756203. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Osmair Charles Fernandes dos Santos - CONTRATANTE , OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: João Batista Damião Oliveira e Raul Araújo da Silva Mota Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085614/2025-42/IG: 1404260

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Município: Fortaleza /CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: EMPRESA MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , - Bonsucesso Fortaleza /Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73,representado neste ato pela Sra. Maria Thaynara Alves Rodrigues,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADE DE HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21608 e Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21608 e Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21608 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.348,20 R$ 11.348,20 (ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira De Araújo - CONTRATANTE, Maria Thaynara Alves Rodrigues - CONTRATADO e Testemunha: MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA , MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA - Maria Thaynara Alves Rodrigues Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132465/2025 18 IG 1405564

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CREDE 08 - Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, 1258 - Centro - Fortaleza / Ce - Cep: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr(o). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 16.502,41 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jessyanne Moreira Viana 2 - Gledson da Silva Lima Fortaleza 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127228/2025 35 IG 1406124

CONTRATANTE: EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, situada na Rua: Divina, nº 150, Bairro: Canindezinho, Município: Fortaleza /CE - CEP. 60.736120, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS ME , com sede na Av: Carneiro de Mendonça nº 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440-231Fone:(85) 98545 0005, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67 , doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CLASSE CEREAIS, CONDIMENTOS, ÓLEOS, OVOS, LEITE E MASSAS , ATRAVÉS DO SALDO DE ECONOMIA GERADA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/24596 e Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24596 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.266,00 (trinta mil, duzentos e