DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 61

de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.080,20 (Quatorze mil e oitenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco Carlos Eloy – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheila da Silva Fernandes, 02- João Filho de Lima Almeida . Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139361/2025-34/IG: 1405414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, estabelecida à Rua Conego de Castro, nº4055, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60730-202 Telefone (85) 3101-5079, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530 , município de Maracanau/CE, CEP 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 44.940,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Aurissandra Henrique Vieira de Sousa. Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092914/2025 88 IG 1406932

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida à Rua Rodovia 085 CE 1,2k da entrada da Bela Vista, Distrito Cruxati, Município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - CEP 62.500-001, Telefone (88)98114-3924, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514.0772-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI , situado à Rua Sit Lagoinha II, n.º S / N , município de Itapipoca, CEP 62.500-001 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 103.792,90 (cento e três mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA - RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140563/2025-29/IG: 1406232

CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES com sede na Rua Luiza Bezerra Olimpo, 137 A, Bairro Jaime Costa – Jaguaretama/CE CEP: 63.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24488, Termo de Participação nº 20250015 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24488, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24488 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO, 02- MARIA REGINALDA DA SILVA. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119806/2025 60 IG 1404791

CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/CE , CREDE 12 - telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua DOUTOR JOAO PESSOA n° 570 APT B, Centro, Iguatu – CE CEP: 63.500-092 , Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Antonina Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22090 , Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22090 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20