DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 63

LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24815 e Termo de Participação nº 24/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.729,50(Dezenove Mil e Setecentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE - JULIO CESAR MAGALHAES COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130546/2025-83/IG: 1402452

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, nº 1018, Bairro Centro, Nova Russas/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 660843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.986,50 (vinte mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE – Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES, 02- ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129170/2025 - IG - 1405436

CONTRATANTE: A(O) EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. Rafael Silva Ferreira CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863, Cidade dos Funcionários, CEP: : 60822-080, Fone: (85)987217637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24560, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24560 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 5.670,00 (Cinco mil seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rafael Silva Ferreira - CONTRATANTE - Francisco Israel Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120771/2025 10 IG 1407275

CONTRATANTE: JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO situada na CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé- CE, CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA , com sede na rua Senador Paula, n° 359, Centro, Canindé-Ce, CEP:62.280-000 Fone: 88 9687-2581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21989, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21989 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.255,95 (dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 12830 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA - Francisco Carlos Martins Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Edilene Alves Sousa 2 - Antônia Celimar Sousa Cruz Fortaleza 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127582/2025-60/IG: 1404987

CONTRATANTE: A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO situada na Rua Vicente Teixera de Macedo, Bairro Planalto, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: G F GUIMARÃES- ME , com sede na Rua Ratisbona, n° 465- Sala 303, Centro, Município de Crato- CE CEP: 63100- 140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto