DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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Cotação Eletrônica nº 2025/24488, Termo de Participação nº 20250015 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24488 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.719,12 (vinte e dois mil setecentos e dezenove reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Francisco Emanoel de oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA REGINALDA DA SILVA, 02FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120300/2025-01/IG-1406974

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Placa Jose Pereira, S/N, Sereno de Cima, Ocara, CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22561, Termo de Participação nº 2025/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22561, Termo de Participação nº 2025/016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22561 e Termo de Participação nº 2025/016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.975,00 (mil, novecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 - 12730. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano- CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARILIA VINHAS DE PAULA, 02-FRANCISCO RITIELHE ALVES. Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117314/2025-30/IG: 1405414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, estabelecida à Rua Conego de Castro, nº4055, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60730-202 Telefone (85) 3101-5079, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT , situado à Rua Estrada da Urucutuba SN, Bairro: Urucutuba, Municipio: Caucaia- Ceara Cep: 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, - todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 75.265,20 (Setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Helayne Correia da Silva, 02- Aurissandra Henrique Vieira de Sousa. Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107901/2025-11/IG-1396407

CONTRATANTE: EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: EMPRESA R&T COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Francisco Braga Filho, nº 1024, Bairro Conselheiro Estelita, Baturité-CE, CEP: 62.760-000, Fone: (85) 9 9613-6460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.131.296/0002-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Srª Raimundo Nonato Lopes da Silva Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18825, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18825, Termo de Participação nº 2025/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18825 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1-17554. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Lopes da Silva Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GERALDO DA SILVA PRAIA, 02-ANTONIA DE SOUSA QUEIROZ. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130131/2025-18/IG-1404687

CONTRATANTE: EEMTI Liceu José Furtado de Macêdo, situada na rua : Professora Marlinda Eloi nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Antonio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES , com sede na ruaLuízaBezerra Olimpio nº 137 A, Bairro : Jaime Costa, Jaguaretama-CE, CEP: 63.480-000, Fone: (88)98118-7380, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS