DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106881/2025-61/IG-1406968

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA, estabelecida à Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, CEP 62750-000 Telefone (85)981422795, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/087069, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ , situado à Rua_Tabelião Cloves de Brito Firmesa, n.º 626, município de Esmerindo Gomes - Itapajé - CE , CEP 62600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.237,00 ( Nove Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.33903 0.55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CARLOS GALVÃO DA SILVA, 02-JUCILEIDE CARVALHO EUZEBIO . Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135439/2025-41/IG: 1407562

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situado na Rua Olavo Bilac,1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/076-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVUÇOS LTDA , com sede na Rua 908, nº 46, 4ª etapa Conjunto Ceará, CEP: 60532-500, Fone: (85) 3243.2949, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 014/2025, Termo de Participação nº 2025/26251, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 014/2025, Termo de Participação nº 2025/26251 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2025 e Termo de Participação nº 2025/26251, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.582,80 (Hum mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro - CONTRATANTE – Andreson Araújo Gonzaga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sérvulo Paz de Oliveira, 02- Eduardo Sousa Cavalcante. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038203/202568 - IG - 1406396

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emilio, Bairro: Canindezinho, Fortaleza- CE , CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001- 54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14003, Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,00 (Mil cento e noventa e seis reais.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000022.12.362.143.20970.05.339039.5000.0 - 5469 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126910/2025-19/IG: 1404316

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na RUA PADRE EMÍLIO CABRAL, Nº 538, CENTRO, ASSARÉ – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: J CORREIA ENGENHARIA LTDA , com sede na Avenida Nelito Mendes, 473, sala 8, centro , Antonina do Norte CEP: 63570-000, Fone: (88) 994215098, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.325.276/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Deci Correia Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Manutenção Predial) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24765, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24765, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24765 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial.