DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.914,80 (Mil Novecentos e Quatorze Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14. 339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Adriana de Lima 2 - Camila Rodrigues Lima Fortaleza 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001115790/202516 - IG - 1403357

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/ CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: AE CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Marginal Nordeste, Nº 09 Senador Carlos Jereissat III - Pacatuba - Ce, CEP: 61.814-048, Fone: 85-9.9768-1993, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2025, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2025 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.092,50 ( Onze mil e noventa dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Roberta Nógimo Rodrigues - CONTRATANTE - EDILANE DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137434/202553 - IG - 1401376

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRA DE SOUSA, estabelecida à Rua ,Aldeia Varjota, s/nº, Varjota, Município de Itarema /CE, CEP: 62.590-000 Telefone (88) 9493-5833,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LUCÉLIA JACINTO CONTRATADA: ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO RG nº 2008079635-9, CPF nº 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0 1 / 2 0 2 5 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.708,61 (Quatro Mil e Setecentos e oito Reais e Sessenta e um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 5513 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCÉLIA JACINTO - CONTRATANTE - Erilando Araújo Carneiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02200112/3063/PRE-RESERVA : 1400211

CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.019.367/0001-71, representado neste ato pelo Antonio Esmael Batista Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de genero alimentício – cereais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22681, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22681, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22681 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaramiranga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.028,00 (mil e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339 030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diógenes de Sousa Luz , CONTRATADA-Antonio Esmael Batista Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Isaac Silva Sousa , 02-Francisco Adriano Furtado. Fortaleza, 09 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.080147/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1399335

CONTRATANTE: 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, nº 863 A, bairro Cidade dos Funcionários, município de Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.3871/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR E DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 2025, DA CREDE 19 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11167/2025, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11167/2025, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na