DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 79

Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS : SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/24750 , Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24750, Termo de Participação nº2025/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24750 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)da publicação do Diário oficial do Estado DOE, , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 143,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS , CONTRATADA-Rafael Albuquerque Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO , 02-MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138046/202-59/PRÉ-RESERVA: 1403397

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida à Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, CEP: 62320-360 Telefone: (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/ MF07.954.514/0352-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: ANTONIA FERREIRA AGUIAR , CPF nº 585.269.271-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 339 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – ANTONIA FERREIRA AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027067202581/PRE-RESERVA : 1366864

CONTRATANTE: A(O) EEMTI João DE Mesquita Braga , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, neste ato representada(o) pelo Antonio Augusto DE Mesquita Júnior CONTRATADA: PAPELARIA RAINHA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.091.481/0001-07, representado neste ato pela Sra. KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01657, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01657, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01657 e Termo de Participação nº 202500001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado) da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339039.50000.0 - 46260 . . DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Augusto DE Mesquita Júnior , CONTRATADA-KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134611/2025-40/PRÉ-RESERVA: 1406730

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHAE SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Dos Expedicionários, Nº 4995, Sala 04, Vila União – Fortaleza – Ce CEP: 60.410.545, Fone: (85) 98534-4362, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001- 54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - PINTURA PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26015, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26015, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26015 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – EDMIR BARBOSA DA PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO MAIA COSTA, 02- FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR