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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/10/2025 · pág. 27

DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 91

LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140257039 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/09/2025 a 02/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;MARCELINO RIBEIRO DE SOUSA NETO - CPF: 070..-40 - MATRÍCULA: 22200140013474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140257012 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/09/2025 a 02/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.436,40 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.147380/2025-34 - ADITIVO**

LOTE 135/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 918..-53 - MATRÍCULA: 22200140041222 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222908 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/10/2025 a 08/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 918..-53 - MATRÍCULA: 22200140041257 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222630 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/10/2025 a 08/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;JULIANA PAIVA DE SOUSA - CPF: 003..-63 - MATRÍCULA: 22200140038876 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222894 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/10/2025 a 08/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 059..-35 - MATRÍCULA: 22200140041230 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222630 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/10/2025 a 08/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO - CPF: 059..-35 - MATRÍCULA: 22200140041249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222908 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEANE ARAUJO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/10/2025 a 08/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.533,00 ( OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 138/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CELIA DE SOUSA SILVA - CPF: 013..-37 - MATRÍCULA: 22200140013377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147997712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO DARILSON MARCOS DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/09/2025 a 29/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.251,54 ( CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato LOTE 142/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA CRISTIANA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 730..-72 - MATRÍCULA: 22200140013873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901918 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA ARAGAO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/09/2025 a 27/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;ANTONIO WILSON AZEVEDO SILVA - CPF: 046..-75 - MATRÍCULA: 22200140013865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901918 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA ARAGAO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280