DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 115.301,90 (cento e quinze mil, trezentos e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 – 12149. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA - Francisco Sirlandio Felix Azevedo e TESTEMUNHAS: 1 - GEORGE FERREIRA DA COSTA 2 - YASMIN MOTA CASTRO LIMA Fortaleza 07 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096220/2025-10/IG: 1402266

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, n° 660, Sala 03, Bairro Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60824-200, Fone: (85) 99652- 5175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Italo Cássio Nazareno Lima Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção da Estrutura Metálica da Quadra Esportiva , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18151, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18151, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18151 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 91.999,99 (noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.04.339039.54400.1 - 687118. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Italo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096903/2025 77 IG 1404624

CONTRATANTE: EEMPC JOSE FIDELES DE MOURA, situada no Assentamento Bonfim Conceição, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, CREDE 06 - neste ato representada(o) pelo Maria Sinara do Nascimento, (Brasileira), portador da Carteira de Identidade nº 20070236165, e do CPF nº 044.505.473-57, residente e domiciliada na rua Dr. Manoel Joaquim 88,Bairro João Alfredo CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - EPP com sede Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários Fortaleza CEP: 60822-040, Fone: 85999751011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21541, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21541 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado, após sua publicação em diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.198,00 (mil cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 12225. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Joaquim 88,Bairro João Alfredo CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eunice Farias Rosendo 2 - Jubetania Antônia de Souza Fortaleza 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079698/2025-85/IG: 1394387

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA , com sede na Rua Professor Anacleto, 148, lj5, Parquelândia – Fortaleza - CE CEP: 60.450-360, Fone: (85) 9 98563311 / (85) 9 82234600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Camila Oliveira Cunha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de Festividades/homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11967 e Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11967 e Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11967 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – Camila Oliveira Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA OLIVEIRA TELES, 02- PRISCILA DE SOUZA FREITAS. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR