DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20 980.10.339039.50000.0 - 17626. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Alci de Sousa Silva Júnior - CONTRATANTE – ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADAISE BEZERRA VIEIRA, 02- HUDINEIA PEREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134006/202579 - IG - 1405425

CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA com sede na Rua Luiz Jacinto,Nº340, Bairro Caixa D’Agua, município, Lavras da Mangabeira– Ceara, CEP:63.300-000 Fone: (88) 9 9949-2442 inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEÍNAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24041, Termo de Participação nº 2025/12, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24041 e Termo de Participação nº 2025/12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MISSÃO VELHA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação no Diária Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.970,60 (Dezessete mil novecentos e setenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022900/202505 - IG - 1404702

CONTRATANTE: A(O) EEMTI HUET ARRUDA, situada(o) na TRAVESSA CECÍLIA FREIRE, S/N,CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008614, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua XVII, 61, Quintino Cunha, CE, CEP 60.351- 610, Fortaleza-CE, Fone: (85)9.9730-7602, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.729.691/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Lucas Soares Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05835 e Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05835 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05835 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 92.490,00 (Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.339039.54400.1 - 15194 (2025). DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE - Lucas Soares Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128107/2025-19/IG-1403850

CONTRATANTE: A ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , inscrita no CNPJ sob nº 38.276.354/0001-36, com sede à Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60135-270, Fone: (85) 4141-6268, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços Técnicos Profisionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0029, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/0029, Termo de Participação nº 2025/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0029 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 123,00 (cento e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha- CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Simone Carlos da Silva, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR