DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/ fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE – Thaís Miranda Vidal Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Peixoto Vieira, 02- Maria Bonfim Casemiro. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071719/202514 - IG - 1402268

CONTRATANTE: A EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS , situada(o) na Rua São Raimundo nº 199 – Bairro: Nossa Senhora das Graças – Pirambú, Municipio de Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0413-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Geral, Sr(a) Klecia Maria Mesquita de Sousa CONTRATADA: VITORIA ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua José Belchior, Nº 101 – Messejana - Fortaleza-CE, CEP: 60.840-205, Fone: (85) 9862-64548, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.715.604/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Bruno Uchoa de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA CILÍNDRICA ELEVADA – ANEL DE 2,00 M , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09722, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09722 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 312356 (2025). DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Klecia Maria Mesquita de Sousa - CONTRATANTE - Bruno Uchoa de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125663/2025-25/IG: 1402639

CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida no(a) RUA GABRIEL VASCONCELOS, 257 / BAIRRO CORREGUINHO / BELA CRUZ - CE – Cep: 62570-000, inscrita no CNPJ sob n.º 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr(a). José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 19/2025, COEP 2025/23371 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 19/2025, COEP 2025/23371 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 19/2025, COEP 2025/23371 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50 000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Loiola de Alencar, 02- Francisco Edvaldo de Sousa Lima. Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132117/2025 41 IG 1404585

CONTRATANTE: EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, nº 130 – Cnetro – Eusébio - Ceará, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105C (CJ Acaracuzinho), 150, Acaracuzinho - Maracanaú, CEP: 61.920-10, Fone: 85 99434- 5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25096 Termo de Participação nº 2025/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25096 e Termo de Participação nº 2025/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.272,40 (seis mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA - Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CELIA LIMA ALENCAR 2 - HILLARIA MARIA DA COSTA LIMA Fortaleza 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105999/2025-71/IG-1403108

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, situada(o) na Rua nova, nº S/N, Distrito de Várzea do Giló – Ipu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Marcelo Ferreira Aguiar CONTRATADA: K L F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , com sede á Rua Tenente José Madeira, nº 852, Bairro Caixa D’água, Município de Ipu/CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 9 9769-7260, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.196.335/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Davi Bezerra Freitas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL NATURAL) , nas