DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.084155/2025-80/PRÉ-RESERVA: 1403324

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA, estabelecida à Rua Coronel Manoel Mourão, nº 389, Bairro Centro, Município de Ipueiras/CE, CEP 62.230-000, Telefone (88) 3685-1542, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA , com sede na Rua Senador Paula, nº 359, Centro, Santa Quitéria - CE, 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11876, Termo de Participação nº 2025/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11876, Termo de Participação nº 2025/004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11876 e Termo de Participação nº 2025/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.683,28 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 9772. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO, 02- FRANCISCO MACIEL LIMA CARVALHO. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068795/2025-42/PRÉ-RESERVA: 1404934

CONTRATANTE: A(O) EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, situada(o) na Rua Leonir Rufino, 943 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0564-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: J ULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos(centrais de ar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08692, Termo de Participação nº 2025/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08692, Termo de Participação nº 2025/008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08692 e Termo de Participação nº 2025/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.774,00 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.3 39039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE – JULIANA VITOR PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DIVA FERREIRA BATISTA, 02- VALDEMIR MARTINS DE ANDRADE. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120120202511/PRE-RESERVA : 1401973

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, Município de Pedra Branca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Gefferson Vieira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21821, Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21821, Termo de Participação nº 008/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21821 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 43.096,00 (Quarenta e Três Mil e Noventa e Seis Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.09.339030.55200.1 - 5586 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues da Silva , CONTRATADA-Francisco Gefferson Vieira Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138274202560/PRE-RESERVA : 1404878

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311- 95, Município de URUOCA/CE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: FRANCISDALVA DA SILVA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 17.472.031/0001-48, neste ato representada pela Sra. Francisdalva Oliveira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios – Carnes bovinas, carne moída e coxão mole em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24318 e Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24318 e Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24318 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Uruoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem