DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE – LUCIFATIMA FREITAS PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANA DA SILVA BARROS, 02- LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121459202535/PRE-RESERVA : 1403361

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Padre Marcelino Champagnat, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº59.373.387/0001-74, representado neste ato pelo Sr Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/22399, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/22399, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/22399 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contas a partir de sua publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edina Maria Julião da Costa , CONTRATADA-Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-EDILENE LIMA FREITAS , 02-AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS. Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120410202565/PRE-RESERVA : 1402084

CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DESTINADO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21863, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21863, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21863 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cássia da Silva , CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-ARIMATEIA FERREIRA RAMOS , 02-NEYARA ALENCAR DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001101527202540/PRE-RESERVA : 1403151

CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - EPP (GrupoSect) no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21013 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21013 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21013 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122394/2025-45/PRÉ-RESERVA: 1403501

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, situada(o) a Rua Loteamento Le Querce, S/N, Bairro Camará, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 98957-7711, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0782-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPNJ N° 46.333.345.0001/68 , com sede à Rua Monaco, N° 321, Sala 04, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.710- 590, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22465, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22465, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22465 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: