DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondente à análise de 40 (quarenta) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Cláudia Cunha Melo Barros CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2025 NUP: 27001.001163/2025-12 - PRÉ-RESERVA: 1409085

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E TÂNIA MARIA SEABRA ROCHA DA SILVEIRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): TÂNIA MARIA SEABRA ROCHA DA SILVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .446.226-*, residente e domiciliado(a) na Rua Assunção, nº , Apto. , Sion, CEP .320-, Belo Horizonte/MG. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 144/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 05 (cinco) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais), correspondente à análise de 45 (quarenta e cinco) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Tânia Maria Seabra Rocha da Silveira CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2025 NUP: 27001.001207/2025-12 - PRÉ-RESERVA: 1409511

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E MARGARIDA GOMES DA SILVA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): MARGARIDA GOMES DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .435.604-*, residente e domiciliado(a) na Rua Joaquim Xavier de Andrade, nº , Poço, CEP .061-, Recife/PE. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 145/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 33 (trinta e três) projetos** , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), correspondente à análise de 42 (quarenta e dois) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Margarida Gomes da Silva CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2025 NUP: 27001.001164/2025-67 - PRÉ-RESERVA: 1409079

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E THAIS LIMA DOS REIS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADO(A): THAIS LIMA DOS REIS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .118.898-*, residente e domiciliado(a) na Rua da Bica, nº , Apto. , Freguesia do Ó, CEP .925-, São Paulo/SP. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 149/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a *supressão de 05 (cinco) projetos , cada qual no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), do quantitativo de projetos inicialmente contratado para análise pela parecerista. VALOR GLOBAL: Em razão da alteração, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondente à análise de 45 (quarenta e cinco) projetos, com o custo unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto analisado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Thais Lima dos Reis

CONTRATADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA