DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025 45

presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2024/29940 publicado no DOE de 18 de novembro de 2024, nas páginas 77 e de acordo com o processo nº 22001.134077/2025-71 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18/11/2025 até 17/11/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (Cento e sessenta) dias, a partir de 18/11/2025 até 26/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto de Oliveira , CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA , 02-MARIA APARECIDA ALVES. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001136515202536/PRE-RESERVA : 1404845

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, - Município de Tejuçuoca/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRA TADA: JL SOLUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.374.023/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos Paulo Cassiano da Silva; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18214 publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.106130/2025-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.337,50 (Três mil, trezentos e trinta e sete reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Gomes Santos , CONTRATADA-Marcos Paulo Cassiano da Silva. TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Rocha Silva , 02-Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 365/2025 - NUP 22001.124558/2025-79/IG: 1408771000 - SACC:1395822

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação do Serviço de manutenção predial na EEM ANA BEZERRA DE SÁ, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato. 5.2. Os riscos a serem suportados pelo CONTRATANTE e CONTRATADO se encontram descritos no subitem 19.2 do edital, da Matriz de Risco. 5.3. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital e no Termo de Referência da SEDUC, no prazo de 05 (cinco) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento hábil, na EEM ANA BEZERRA DE SÁ, Endereço: R. Ayrton Senna, 130 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000, no(s) horário(s) e dia(s) da semana de 08 horas às 12 horas e de 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta. CLÁUSULA SEXTA – DA SUBCONTRATAÇÃO 6.1. Será admitida a subcontratação do objeto contratual nos termos estabelecidos no subitem 21.7 do edital.. VALOR GLOBAL: R$ 751.952,71 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) . pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 17.1.1. Gestão/Unidade: COINF/SEDUC; 17.1.2. Fonte de Recursos: (544)-(000) Precatórios FUNDEF; 17.1.3. Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 143 – ENSINO MÉDIO; 17.1.4. Elemento de Despesa: 339039 – IP 2166. Funcional programática: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27573 17.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA- Secretária da Educação, em substituição- Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Kg Construções Ltda- Contratada e Testemunhas: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 376/2025 - NUP 22001.122062/2024-80 /IG: 1306202000 - SACC: 1395517

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a BWS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, sediada na Rua Luís Moreira Gomes, 11, Pq. Jabuti Eusébio-CE – CEP: 61766-680 – BR 116, Km 19, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº 0608601977 SSP/CE, CPF Nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, nas condições