DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128808/2025-40/IG-1399014

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida à Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: PATRICIA CARDOSO DO NASCIMENTO COSTA situado Sítio São José, zona rural,município de Tianguá, CEP 62320-000 inscrita no CPF 054.849.613-78, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 5 0 0 0 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.633,65 (Trinta e Oito Mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA- CONTRATANTE – PATRICIA CARDOSO DO NASCIMENTO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02-Cecília Maria Moita. Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119216/2025-37/IG: 1404761000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043-070 Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Orientador CEGAF, Sr. Carlos Janes Vasconcelos CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME , inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, com sede no Sítio Santa Ursula, s/n. Bairro São Francisco, Meruoca-CE, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de Terceiros - SERVIÇOS DE TERCEIROS - HOSPEDAGENS , nas condições estabelecidas na Termo de Participação nº 20250011, Processo 22001119216202537, Cotação Eletrônica (COEP) 2025/25048 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Termo de Participação nº 20250011, Processo 22001119216202537, Cotação Eletrônica (COEP) 2025/25048. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Termo de Participação nº 20250011, Processo 22001119216202537, Cotação Eletrônica (COEP) 2025/25048 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 61.094,00 (sessenta e um mil e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 – 339700; 22100022.12.122.421.10140.11.339 039.55000.1 - 765385. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - CONTRATANTE , Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Silvia Alves Paiva , 02-Ronaldo Mendes Martins. Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096199/2025-52/IG-1403691

CONTRATANTE: EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: a A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro Centro, Cidade Pacujá, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contabéis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2025/15246 Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2025/15246, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15246 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 599,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 7901. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos Mota- CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AURILENE TORRES DE SOUSA, 02-ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121926/2025 27 IG 1404602

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA , estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE , Telefone (88) 994664382, inscrita no CNPJ/MF 07954 514/0796-35, daqui por diante de nominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNP J sob Nº 12. 983. 739/ 0001 -40, com sede à Rua 14 de Agosto Nº 435, Bairro: Centro, Município Quixeramobim - Ceará, CEP 63.800.000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2025 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.077,00 ( DEZ MIL E SETENTA E SETE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 5586. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA 2 - FRANCISCO EDILEUDO FERREIRA DA SILVA Fortaleza 06 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR