DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127825/2025-60/IG-1404107

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob nº 11.761.562/0001- 74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24383 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24383 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24383 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura- CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Emanuelle Mendes da Silva, 02-Gerlenna Carvalho Sousa. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080237/202-55/IG-1403385

CONTRATANTE: EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, situada na Av. Dr. Paulo de Almeida Sanford, S/N, Colina Boa Vista, no município de Sobral/CE, CEP: 62.040-270, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Raquel Fernandes Pereira CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, No 570, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237- 7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos e profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21686, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21686, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21686 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio Oficial/Diário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Raquel Fernandes Pereira- CONTRATANTE – ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ivana de Souza Morais, 02-Kátia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059525202541/IG: 1403370

CONTRATANTE: A EEEP Raimundo Saraiva Coelho, situada na AV. Paulo Maia s/n, São José – Juazeiro do Norte – CE – CEP 63024-685 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretora Sandra Maria do Nascimento Silva CONTRATADA: empresa GERTECE ENGENHARIA LTDA EPP inscrita no CNPJ nº 06.089.614/0001-78 RUA JOSE ALENCAR RAMOS 375, Fortaleza – Ceará, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, DO SISTEMA DE COMANDO DAS BOMBAS E ADEQUAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14110, Termo de Participação nº 007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14110, Termo de Participação nº 007/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14110 e Termo de Participação nº 007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 ( DUZENTOS E CINQUENTA ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 93.081,28 ( NOVENTA E TRÊS MIL, OITENTA E UM REAIS, VINTE OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 - 314579. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sandra Maria do Nascimento Silva E CONTRATADA: Orlando Gerardo Rangel Neto e TESTEMUNHAS: 01- LUCILDA ANDRE MIGUEL E 02- ANTONIA VALDELUCIA COSTA. Fortaleza 06 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138344/2025-80/IG: 1404864

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP 61.890- 000, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: DAVI CARLOS ROSARIO , CPF n.º 660.323.263-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente