DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

55

reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA - Júlio César Magalhães Costa e TESTEMUNHAS: 1 - AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO 2 - TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA Fortaleza 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129401/2025 30 IG 1405998

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, CREDE 06 - Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na RUA TIAGO RIBAS, nº 272, Bairro Centro, Município de Granja - CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24337, Termo de Participação nº 017/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 16/2025 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24337 e o Termo de Participação nº 017/2025, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.365,20 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 5197. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - WALLACE ANDERSON DINIZ 2 - DAIANE MATIAS DOS SANTOS Fortaleza 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111910/202514 - IG - 1403593

CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: EMPRESA ML DOMINGOS COMERCIO E SERVICO LTDA , com sede na Av Santos Dumont, nº 2789, Bairro: Aldeota – Fortaleza – CE – CEP: 60.150-165, inscrita no CNPJ sob o nº 59.195.190/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Diego Domingos Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO – SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19642 e Termo de Participação nº 0033/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19642 e Termo de Participação nº 0033/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.890,00 (dezoito mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.50000.0 – 46240. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Antonia Alzeleny Viana Nunes - CONTRATANTE - Diego Domingos Pontes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122007/2025-71/IG: 1405422

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, estabelecida à Rua Padre Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60361-010 | Telefone 85 32126728, inscrita no CNPJ 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à Estrada da Urucutuba SN, Bairro: Urucutuba, Município: Caucaia - Ceará CEP: 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/002, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.. VALOR GLOBAL: R$ 72.681,50 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA, 02- RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133967/202566 - IG - 1405546

CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI José de Borba Vasconcelos , situada(o) na Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de M a r a c a na ú /CE CEP 61925-250, Telefone (85)3101-3042, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207- 46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Maria áurea Sousa de Santana CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CAMELLOS HORTIFRUTI , com sede na Rua 105C, 150 - Maracanaú/Ce, CEP: 61920-210, Fone: (85)99434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001- 32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de