DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.689,00 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339 039.50000.0- 3077. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite- CONTRATANTE – Plácido Bezerra Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adersilhania Calixto de Araújo, 02-Pedro Victor Santos de Oliveira . Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135361/2025-65/IG-1406031

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME , com sede à Rua E, nº 883, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-000, Fone: (88) 9724- 6362, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.291.902/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a). ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 02 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26209, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26209, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26209 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Orós-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.317,90 (quatorze mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.02.339030.50000.0 – 17301 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 7912. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DOUGLAS BATISTA CUSTODIO, 02-JOSE DALANKERSON GALVAO DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097136/2025-13/IG-1403469

CONTRATANTE: EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n°39.809.953/0001-30, com sede à RUA PADRE TEODORO, Nº 456 -VILHA VELHA, Município Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - Proteína , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15700, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15700, Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrôica nº 2025/15700 e Termo de Participação nº 11/2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200, (duzentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.939,40 (Quarenta e seis mil, novecentos trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes- CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Lindervania de Holanda Santo, 02-Camila Morais Farias Damasceno. Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124765/2025 23 IG 1403479

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA, situada(o) na Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa - Fria, Município de Itapiúna/CE, CREDE 08 - Telefone (88) 2018-1022, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME , com sede na Rua Paulino Barroso, Canindé-Ce, CEP: 62.700-000, Fone: 85-99832- 4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Açúcar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23489, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23489 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da publicação em diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.785,00 (Hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA - ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2 - PATRÍCIA SILVA PEREIRA Fortaleza 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2001135184/2025 17 IG 1407160

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela FABRICIO MAIA MOTA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80, Bairro Alto Alegre I – Maracanaú – CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99978-6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26591, Termo de Participação nº 2025/41, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato