DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025 63

09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO 2 - TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA Fortaleza 06 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117717/2025 89 IG 1403895

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA , com sede na Rua Rufino Gomes, Nº 59 Bairro: Centro CEP: 62600-000, Fone: (85) 99105-8162, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/21227, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/21227 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.921,10 (Quatro mil e novecentos e vinte e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA - Francisco Thombson Mesquita dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - CARMEM SÍLVIA FERREIRA BARROS MESQUITA 2 - CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO Fortaleza 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127446/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1403402

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: F C CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA , com sede na Estrada Sítio Timbira, nº 61 – Lagoa do Mato – CEP: 62.570-000, Município de Bela Cruz/Ceará, Fone: (88) 992110731, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.642.738/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS CARVALHO JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO 4X4 COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA ANEXO PRATA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23791 e Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23791 e Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23791 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.902,50 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS CARVALHO JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LUCAS SILVA, 02- ANA PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129980/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1403857

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, situada na _Avenida Joaquim da Rocha, n° 43, Bairro Pitombeiras – Grande Aldeia Cauípe, Município Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0859-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede na Rua Santa Rita, n° 1358 - Bairro: Grilo – Caucaia - CE, CEP: 61.600-350, Fone: ((85) 98509-4496, inscrita no CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24456, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24456, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24456 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.830,60 (Seis mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA - CONTRATANTE – KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUAN RIBEIRO ARRAIS, 02- FRANCISCA ELIARIA LOPES DO NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR