DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.080,00 ( Trinta e sete mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE – Marcos Paulo Cassiano da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Virginia Maria de Castro Pena, 02- Gilvania Machado de Oliveira Araújo. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137946/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1396018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, estabelecida à Rua JORGE DA VEIGA, nº 265, Bairro: ANCURI, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60873-205 Telefone (85) 3101- 2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO , situado à RUA ANA MOREIRA ,Nº 1565, BAIRRO: GENIPABU na cidade de CAUCAIA/CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr(a) JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 44.755,20 (Quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAQUELINE DA SILVA AQUINO, 02- VALERIA DE ARAÚJO COSTA. Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116331202550/PRE-RESERVA : 1405087

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO , Município de Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0185-04, neste ato representada(o) (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo Sra Maria Gleiciane de Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Alimentação Escolar ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20790 , Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20790, Termo de Participação nº 03/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20790 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado de sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) Dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 10.515,27 (Dez Mil e Quinhentos e Quinze Reais e Vinte e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.33903 0.55200.1 – 7482 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA , CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Igor Paiva de Araujo , 02-Jamile Araújo Rodrigues. Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097864/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1396018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, estabelecida à Rua JORGE DA VEIGA, nº 265, Bairro: ANCURI, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60873-205 Telefone (85)3101- 2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à ESTRADA DA URUCUTUBA ,S/N , na cidade de CAUCAIA/CE, CEP 61.659- 990 inscrita no CNPJ sob n.º 43171786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, - todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 27.720,00 (Vinte e sete mil, setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAQUELINE DA SILVA AQUINO, 02- VALERIA DE ARAÚJO COSTA. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082408202581/PRE-RESERVA : 1400450

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: EXCELENCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de Serviços Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13214 e Termo de Participação nº 014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13214 e Termo de Participação nº 014/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13214 e Termo de Participação nº 014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade