DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 10 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | Caderno 2/5 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129335/2025-06/PRÉ-RESERVA: 1406182

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do estado , s/n, o bairro: Centro Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: CAMPOS SALES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº26.627.334/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Christian Aguiar Martins; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18083 publicado no DOE de 01/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.129335/2025-06, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$2.868,40 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), que representa 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Christian Aguiar Martins – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Francisco José de Oliveira. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131392/2025-47/PRÉ-RESERVA: 1402535

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, com o endereço Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 63101-085, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. André dos Santos Velozo; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2025 publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001052950/2025-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar, da Escola EEMTI Estado da Bahia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.415,10 (oito mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos), que representa 8,77% (oito vírgula setenta e sete por cento), e será pago em uma parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – RODRIGO LEITE DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132637/2025-53/PRÉ-RESERVA: 1403624

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, com o endereço na Rua Manaus, nº 855, bairro: Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob nº 05.004.595/0001- 77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Camelo Nascimento; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 07/2025, publicado no DOE de 26/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.132637/2025-53, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , para incremento de Gêneros Alimentícios da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ayrton Senna da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.635,00 (dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Francisco das Chagas Camelo Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Márcio Oliveira de França, 02- Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.134161/2025-95/IG: 1405122

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SENADOR ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/ CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ WELTTER DE LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 49.178.447/0001-44, com sede à COM Placa do José Pereira, Nº S/N, Distrito de Sereno, Município Ocara - CE, CEP 62755-000 representado neste ato pelo Sr. José Weltter de Lima; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica: 2025/10381, Termo de Participação: 07/2025, Contrato: 01/2025; processo: 22001.077533/2025-79, publicado no DOE de 25/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.134161/2025-95, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 01/2025 , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO S