DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18305 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaramiranga - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 454,16 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE : Diógenes de Sousa Luz E CONTRATADO: Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS-01- Jamilly Alves Lopes E 02- Francisco Adriano Furtado. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134175/2025-17/IG-1405416

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na RUA 105C, nº 150, bairro: Acaracuzinho, Maracanaú/CE CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela sr.(a) Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25811 e Termo de Participação nº 20250027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25811 e Termo de Participação nº 20250027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25811 e Termo de Participação nº 20250027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.225,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos- CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sheylla Menezes Cardoso, 02-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137118/202581 - IG - 1405543

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) DR José Euclides Ferreira Gomes Junior, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615- 3027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME , com sede na à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro centro, Município de Sobral /CE, CEP: 62011120, Fone: 3611-2255, inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19738 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19738 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139151/2025 46 IG 1401861

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA CATUNDA, estabelecida à Rua Maria de Lourdes, nº256, Bairro centro, Município de Santa Quitéria/CE, CREDE 07 - CEP 62280-000 Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ 07.954.514/0089-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: AGRICULTORA REGIANE DA SILVA CUNHA , RG nº 038.535.573-41, CPF nº 038.535.573-41, residente na vila São Damião, s/n, Zona Rural, Santa Quitéria - CE, CEP 62.280-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 7368 e 2210 0022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 10305. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA - REGIANE DA SILVA CUNHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA 2 - MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR