DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.108,20 (Dezoito mil, cento e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva- CONTRATANTE – Sebastião Zilberto Vieira Dantas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rafaelly Rocha Parente de Moraes, 02-Janayna de Albuquerque Queiroz. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080383/2025-81/IG-1395436

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua AntônioZeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE,Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a)AnaPaula de Araújo Rocha CONTRATADA: a CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na R. Gabriel Vasconcelos, nº 257, Correguinho, Bela Cruz-CE, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/000181, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jose Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é Serviços de Terceiros – Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18288 e Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18288, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18288 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: AnaPaula de Araújo Rocha- CONTRATANTE –Jose Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karoline Machado David, 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127998/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1407441

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO , com sede na Rua Londrina, nº 1956, Bairro Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP: 60540-485, Fone: (85) 98686-3188, inscrita no CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23960 e Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23960 e Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Eletrônica nº 2025/23960 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20970.04.339039.50000.0 - 740 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Phelipe Ribeiro Mendonça, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044481/2025-54/PRE-RESERVA : 1398201

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 32.887,79 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA , CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Raquel Lima Rodrigues de Alencar , 02-Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR