DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129022202540/PRE-RESERVA : 1403882

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA, Acopiara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, o Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Serviços de Terceiros – Técnicos profissionais ), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24255, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24255, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24255 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 123,00 (cento e vinte e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira , CONTRATADA-Rafael Albuquerque Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-Neuzilândia Gomes da Silva , 02-Marlene Socorro Araújo Uchoa. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116695/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1403212

CONTRATANTE: A EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, situada na RUA FRANCISCO CALAÇA, 90 – CRISTO REDENTOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT) , com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO, 120 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60822-040, Fone: 85999751011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22344, Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22344, Termo de Participação nº 06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22344 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL DAVID DA SILVA ANDRADE, 02- LUANA DE SOUZA GOMES. Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127481/2025-99/PRÉ-RESERVA: 1405684

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO situada(o) na Antônio Canuto, 191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Diretor Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES com sede na Rua 06 de Abril 231, CEP: 62595-000, Fone: (88) 99978- 4891, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23808, Termo de Participação nº 2025/06, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23808, Termo de Participação nº 2025/06 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23808 e Termo de Participação nº 2025/06, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.751,50 (três mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 22100022.12.362.144.209 74.05.339030.50000.0 - 5513. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – Cristiane Regina Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitoria Regia Oliveira Cruz, 02- Nâgela Thais Ramos Vasconcelos Albuquerque. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130852/2025-10/PRE-RESERVA : 1404751

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Paulo Benevides, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/000193, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24685, Termo de Participação nº 037/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24685, Termo de Participação nº 037/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24685, Termo de Participação nº 037/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu