DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.787,85 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 3.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA , CONTRATADA-ANDRESON ARAUJO GONZAGA e TESTEMUNHAS 01-MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO , 02-LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.128204/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1405400

CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA com sede na Rua Luiz Jacinto,Nº340, Bairro Caixa D’Agua, município, Lavras da Mangabeira– Ceara, CEP:63.300-000 Fone: (88) 9 9949-2442 inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24056, Termo de Participação nº 2025/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/24056, Termo de Participação nº 2025/10 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24056 e Termo de Participação nº 2025/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação no Diária Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.574,25 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 08 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.071263/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1405041

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antônio Nunes de Menezes, 312, CEP: 62327-365, Fone: (88) 99231-0037, inscrita no CNPJ sob o nº 42.066.610/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NICOLLAS ALVES DO AMARAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12803, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12803, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12803 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 61.629,63 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.33903 9.54400.1 - 7659. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE – NICOLLAS ALVES DO AMARAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORGE LUIS CARNEIRO LOPES, 02- ANA BEATRIZ DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.118335/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1403049

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , situada na RODOVIA SENADOR CARLOS JERREISSATI, CE 065, KM 58, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Placa José Pereira, s/n, Distrito Sereno de Cima, Ocara(CE),CEP: 62755-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gás de Cozinha ,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21430, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21430, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21430 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.680,00 (Três mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.500 00.0 - 5166. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE SAMPAIO, 02- CRISTIANE JACAUNA BARBOSA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR