DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.610,00 (Trinta e oito mil seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 – 740 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Antônio Edson Nascimento de Araújo Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Phelipe Ribeiro Mendonça, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097794/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1396110

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO , estabelecida à Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/CE, CEP 62.700-000 Telefone (85)3343 6816, inscrita no CNPJ/07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , situado à Ipueira da Vaca II, Zona Rural s/n, município de Canindé, CEP 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr. José de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025002 FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.408,00 (Cinco mil, quatrocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – José de Jesus Mendonça Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, 02- JOSE CARLOS DE SOUSA MARTINS. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115856/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1402106

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na rua quintino josé correia, 65, cigana, caucaia-ce, cep: 61605-370 inscrita no cpf/cnpj sob o n°42.535.981/0001-11, doravante denominado contratado, representada neste ato pela maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação do serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20601 e Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20601 e Termo de Participação nº 2025/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20601 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.299,00 (Doze mil, duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Ana Santos de Almeida - CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZINHA MARIA MENEZES DA COSTA DE OLIVEIRA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122453/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1404800

CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, Nº 440, Centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA , com sede na Av. Visconde do Rio Branco, 1712 sala 15, bairro: Centro CEP: 60055-170, Fone: 85987056258, inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição serviços de terceiros pessoa jurídica – manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21371, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21371, Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21371 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE – Marcus Vinicius Damasceno Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.130654/2025-56/PRÉ-RESERVA: 1404115

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n°320 Bairro Granja Portugal CEP: 61.661-170 inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES - ME , com sede na Rua Itajaí, N° 228 Bairro Canindezinho Município Fortaleza/CE– Cep: 60.731-465, Fone: 8598155-9675 inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica