DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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LOTE 518/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES - CPF: 613..-49 - MATRÍCULA: 22200181589305 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/09/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 485,95 ( QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 519/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA - CPF: 356..-44 - MATRÍCULA: 22200181589283 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/09/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA - CPF: 356..-44 - MATRÍCULA: 22200181589291 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130396014 - NOME SUBSTITUÍDO: WILCLEI LINO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/08/2025 a 17/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.516,19 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 520/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAMELLA SABOIA CARVALHO - CPF: 060..-40 - MATRÍCULA: 22200181587981 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELINE SILVA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/10/2025 a 08/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.239,97 ( DOZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato LOTE 521/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ZOELANIA FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 739..-00 - MATRÍCULA: 22200181587973 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/09/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 980,96 ( NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 522/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA KACIA SOUSA BEZERRA - CPF: 087..-43 - MATRÍCULA: 22200181587965 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/09/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.035,16 ( UM MIL E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEMTI WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 523/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LEANDRO BATISTA DE ALENCAR - CPF: 022..-26 - MATRÍCULA: 22200181587957 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/10/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.363,88 ( UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 524/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060174 - EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LIDIANE COELHO GONDIM BRAGA - CPF: 907..-15 - MATRÍCULA: 22200181587175 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/09/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.942,83 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060174 - EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 525/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO SILVESTRE DA SILVA - CPF: 533..-72 - MATRÍCULA: 22200181587159 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942218 - NOME SUBSTITUÍDO: VANILDA MARIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/10/2025 a 17/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;LORENA COELHO LACERDA - CPF: 011..-75 - MATRÍCULA: 22200181587167 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942218 - NOME SUBSTITUÍDO: VANILDA MARIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/10/2025 a 17/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.664,12 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato