DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CESAR GONDIM SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/09/2025 a 21/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3794,39;LEIRIANE RODRIGUES MAIA - CPF: 789..-91 - MATRÍCULA: 22200181587914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CESAR GONDIM SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/09/2025 a 21/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MALAQUIAS MOREIRA DE SOUSA - CPF: 069..-08 - MATRÍCULA: 22200181587906 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258468 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNEIDE MARCIA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/10/2025 a 28/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;MARIA GILVANEIDE GOMES DE ALBUQUERQUE - CPF: 921..-91 - MATRÍCULA: 22200181587892 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130490312 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO GLACIO SALES MANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/09/2025 a 13/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;SIMONE DA SILVA REBOUCAS - CPF: 047..-27 - MATRÍCULA: 22200181587884 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CESAR GONDIM SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/09/2025 a 21/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;VALDIMARIA MOREIRA DE AQUINO - CPF: 916..-91 - MATRÍCULA: 22200181587876 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130490312 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO GLACIO SALES MANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/09/2025 a 13/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4200,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.292,61 ( VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 545/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANJERLANY SOUZA OLIVEIRA - CPF: 047..-69 - MATRÍCULA: 22200181587671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130322312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DE BRITO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/10/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;DEBORA THAIS RODRIGUES NUNES - CPF: 029..-98 - MATRÍCULA: 22200181586977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116896519 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIO CESAR OLIVEIRA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/10/2025 a 24/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3116,82;LAIRES JOSE MENDES REGIS - CPF: 440..-72 - MATRÍCULA: 22200181586969 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264719 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIENE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/09/2025 a 22/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;LEANDRO COSTA MOURA - CPF: 079..-25 - MATRÍCULA: 22200181586985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264719 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIENE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/09/2025 a 22/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.380,56 ( ONZE MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 546/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSIVAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: 033..-95 - MATRÍCULA: 22200181586004 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235819 - NOME SUBSTITUÍDO: CATIA MARIA DA SILVA GOMES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/09/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JOSIVAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: 033..-95 - MATRÍCULA: 22200181586012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235819 - NOME SUBSTITUÍDO: CATIA MARIA DA SILVA GOMES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/09/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.825,63 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 547/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDUARDO ANDRADE RABELO - CPF: 061..-74 - MATRÍCULA: 22200181585970 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148000614 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HEIDER DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 24/09/2025 a 23/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 243,39;EMANUELE DA SILVA NOBRE - CPF: 069..-90 - MATRÍCULA: 22200181585962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148000614 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HEIDER DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/09/2025 a 23/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.030,35 ( UM MIL E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 548/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARA DALILA MAIA SILVA - CPF: 072..-80 - MATRÍCULA: 22200181585954 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262198 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALD FELIPE BARRETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/09/2025 a 27/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1178,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.143,56 ( UM MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO e os Professores constantes neste extrato