DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.529,59 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 178/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JARDEL SOUSA VALERO - CPF: 072..-06 - MATRÍCULA: 2220014000811X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/09/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.071,00 ( UM MIL E SETENTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 179/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA MARIANA SOUSA DA SILVA - CPF: 074..-83 - MATRÍCULA: 22200140001409 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787719 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA CORDEIRO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 04/09/2025 a 03/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2555,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.547,33 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 180/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAFAELA CARNEIRO MARTINS - CPF: 007..-73 - MATRÍCULA: 22200181589267 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013016931X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO PETRONIO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/10/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.185,10 ( DEZOITO MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 181/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALZIRA CRISTINA DIOGENES OLIVEIRA - CPF: 900..-87 - MATRÍCULA: 2220018158771X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUZIANA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/10/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;GUSTAVO BRITO DA SILVA - CPF: 068..-70 - MATRÍCULA: 22200181587728 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUZIANA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/10/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.491,40 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 182/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO ELMAR FREIRE JUNIOR - CPF: 065..-62 - MATRÍCULA: 22200181587426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/09/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.756,03 ( SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA PROCESSO Nº22001.144662/2025-80 - INÍCIO**

LOTE 447/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265264 - LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ISABEL LARISSA BAIA ROCHA - CPF: 066..-85 - MATRÍCULA: 22200140010262 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116068810 - NOME SUBSTITUÍDO: IVONILDO DA SILVA REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/09/2025 a 06/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JUSSARA FARIAS DE ALMEIDA - CPF: 021..-29 - MATRÍCULA: 22200140010289 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116068810 - NOME SUBSTITUÍDO: IVONILDO DA SILVA REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/09/2025 a 06/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LUAN TORRES DEDE - CPF: 023..-10 - MATRÍCULA: 22200140010297 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116068810 - NOME SUBSTITUÍDO: IVONILDO DA SILVA REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/09/2025 a 06/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;TALIA FEIJAO LIMA GOMES - CPF: 071..-54 - MATRÍCULA: 22200140010270 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116068810 - NOME SUBSTITUÍDO: IVONILDO DA SILVA REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/09/2025 a 06/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de