DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.082947/2025-45

O DIRETOR GERAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/000104, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.815,00 (seis mil, oitocentos e quinze reais), junto a empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRÓTESES ME – LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 18.832.896/0001-30, serviço de próteses odontológicas referente o mês de junho de 2025 (pagamento indenização), vinculada ao contrato 530/2024, para atender as necessidades da SESA. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2025.

Antonio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 4001.082287/2025-01

O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 2.702,56 (dois mil, setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE , inscrita no CNPJ sob o n° 03.031.687/0001-10, referente ao Contrato nº 0796/2020, com vigência até 09/07/2025, cujo objeto é a prestação de serviço especializado em horas/ano de profissionais de enfermagem, referente ao período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2025. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE COMPRAS Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.082086/2025-03

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60060-440, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e §2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 34.949,44 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), junto à empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente ao período de 21/08/2025 a 20/09/2025 por meio do contrato Nº 623/2025, , cujo objeto deste contrato é a contratação de horas/ano, nas áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.

Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.081704/2025-90

1. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 89.115,00 (oitenta e nove mil, cento e quinze reais), referente aos meses de Junho a Agosto de 2025 em favor da LOCMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 04.238.951/0001-54 cujo o objeto é serviço de locação mensal de 50 (cinquenta) ventiladores mecânicos portáteis, sendo 35 (trinta e cinco) volumétricos de suporte a vida e 15 (quinze) pressóricos para da continuidade à assisitência ventilatória domiciliar aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA.

Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE DESPESAS - HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.082961/2025-49

1. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor dR$ 16.980,00 (desesseis mil e novecentos e oitenta reais), referente aos meses de junho a agosto de 2025 em favor da LOCMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 04.238.951/0001-54 cujo o objeto é serviço de locação de concentradores de oxigênio, cilindros portáteis de oxigênio e fornecimentos e oxigênio gasoso para garantir a continuidade à assistência domiciliar aos pacientes assistidos atualmente pelo PAVD e possibilitar desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA.

Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.074481/2025-66

1. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 90.534,19 (noventa mil, quinhentos e trinta quatro reais e dezenove centavos), referente a prestação de serviço período de 01/04/2025 a 20/08/2025, contrato 183/2024, com vigência até 21/09/2024, em favor da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. , inscrita no CNPJ sob o número 02.357.251/0001-53 cujo o objeto é a locação de (10) dez ventiladores pulmonares, para atender as necessidades do HIAS

Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE DESPESAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN