DOE 10/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº192 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2025
359
| CFPCO PM | ANEXO 2024 - REPOSIÇ |
ÚNICO A QUE ÃO 01º SEMES |
SE REFERE A PORTARIA N°1 TRE - THAMIRES REGIA FERR |
665/2025 DE 07 DE OUT EIRA DA SILVA E HEL |
UBRO DE 2 LEN CAMI |
025 LA ALVES CA |
STILHO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| EURICO ARARIPE LIBERATO |
843.985-3-5 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO R$ 64,76 |
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS |
16 | 04/08/2025 a 06/08/2025 |
R$ 1.036,16 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.036,16
PORTARIA Nº1666/2025 NUP 10041.005884/2025-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO ASPECTOS RELEVANTES NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.005884/2025-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1666/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ASPECTOS RELEVANTES NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANA COSTA VALE |
19874818 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | TRATAMENTO AO DEVEDOR CONTUMAZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO |
4 | 25/08/2025 a 25/08/2025 |
R$ 453,32 |
| LUCIANA COSTA VALE |
19874818 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 113,33 | APRESENTAÇÃO DO CIRA E SUAS ATRIBUIÇOES |
3 | 25/08/2025 a 25/08/2025 |
R$ 339,99 |
| GIULIANO VIEIRA SENA |
19841316 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS TEÓRICOS |
3 | 25/08/2025 a 25/08/2025 |
R$ 242,85 |
| GIULIANO VIEIRA SENA |
19841316 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INVESTIGAÇÃO POLICIAL E MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA |
6 | 25/08/2025 a 25/08/2025 |
R$ 485,70 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.521,86
PORTARIA Nº1667/2025 NUP 10041.005883/2025-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE – TURMA II - GRUPO 02, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.005883/2025-88, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1667/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA |
30852311 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - 2 CURSO DE FORMAÇÃO |
25 | 09/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 2.023,75 |
| ISADORA DE SOUZA ANASTACIO |
843.956-6-8 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - 2 |
40 | 09/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 3.238,00 |
| HUMBERTO MAIA COSTA FILHO |
00067318 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I |
14 | 10/09/2025 a 29/09/2025 |
R$ 1.133,30 |
| JOAQUIM TAVARES DE MEDEIROS NETO |
30046218 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. |
14 | 09/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.133,30 |
| JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL |
300.406-0-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I.. |
3 | 29/09/2025 a 29/09/2025 |
R$ 242,85 |
| RICARDO RONDINELLE ALVES MADUREIRA |
13448213 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. |
14 | 09/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.586,62 |
| WILLKER PEREIRA LOPES |
30841913 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 24 | 15/09/2025 a 29/09/2025 |
R$ 1.942,80 |
| CHARLES JONES LEMOS JUNIOR |
30840313 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ORDEM UNIDA - I | 16 | 10/09/2025 a 29/09/2025 |
R$ 1.295,20 |
| FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA |
00009318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DIREITO |
21 | 09/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.699,95 |
| MANUEL OZAIR SANTOS JUNIOR |
09796118 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
18 | 10/09/2025 a 26/09/2025 |
R$ 2.039,94 |
| GIOVANE MARTINS DE SOUZA |
09867414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
21 | 09/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.699,95 |
| JOSÉ EDVALDO FERREIRA ALVES NETO |
12468016 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
14 | 09/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.586,62 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 224 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.622,28