DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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Estaduais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo – 2025, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 464,98 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.766,91 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5094/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.067837/2025-53 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora MARILUCE DANTAS SOARES , matrícula nº015207-1-7, lotada na Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza – SRFOR da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (14º ABRASCÃO), concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 1.022,95 (mil e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$3.440,82 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5164/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº13.515/2004, alterada pela Lei nº17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo nº24001.072781/2025-59 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no trecho Brasília/Fortaleza/São Paulo, no valor de R$4.540,38 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), para a colaboradora eventual CRISTIANE MARIA TRANQUILLINI REZENDE , a fim de que a mesma possa participar da Oficina de Capacitação para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos, que acontecerá em Fortaleza/CE, nos dias 23 a 25 de setembro de 2025, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de setembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

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PORTARIA Nº5191/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Cláusula oitava e Subcláusula 8.1.1, alínea “d”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº20191251, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 1.255,82 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº11.399.787/0001-22, estabelecida a Rua Placido de Carvalho, nº474, Monte Castelo, CEP: 60.320-680, Fortaleza-CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.007263/2025-64, em razão do atraso na execução do objeto contratual, especificado no contrato nº768/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº2019/1251. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.

Icaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

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PORTARIA Nº5233/2025-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.078688/2025-58 (Suite), Resolve autorizar o afastamento do servidor FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES , matrícula nº300.382-2-3, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 27 a 28 de agosto de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Recife, com o objetivo de participar da Oficina Prática: Visualização de Dados para Tomada de Decisões Estratégicas, Táticas e Operacionais, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais sessenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.129,59 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas ocorrerem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5350/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.006230/2024-16 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado nos termos do art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE conceder a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) THAMAR SILVA , matrícula nº3001965-2, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5364/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.085728/2024-37 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de LEILA MARIA MACHADO BEZERRA , que exerceu a função/cargo de Fisioterapeuta, nesta Secretaria, matrícula nº00283312, folha nº54, ocorrido em 19 de setembro de 2024, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 24 de setembro de 2024, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA