DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA EDVÂNIA FERREIRA FARIAS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício/Juazeiro do Norte/CE, em 11 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº250/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/08508 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231068

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado à Ata de Registro de Preços nº2024/08508 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do CNPJ da empresa NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, onde menciona o CNPJ nº22.809.241/0002-08 que passe a constar o CNPJ nº22.809.241/0001-19, representada pelo(a) Sr(a). IGOR MEIRELLES DE MEIRELES, inscrito(a) no CPF sob o nº795.717.005-68.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/28843

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODAT O, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250356 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.011086/2024-30. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 10299110 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DA PARTE SUPERIOR DO CORPO, DORSO, BRACOS, PESCOCO E CABECA, 190CM A 210CM X MINIMO 60CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,7000; ITEM: 2; 10299210 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DA PARTE INFERIOR DO CORPO, PARTE DO ABDOMEN PERNAS E PES, 140CM A 165CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,7000; ITEM: 3; 1030165 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO, PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO, 180CM A 210CM X MINIMO 80CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 4.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,7000; ITEM: 4; 1030175 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO, PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO, 190CM A 215CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,7000; ITEM: 5; 1030195 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, POSICIONADA SOB O CORPO DO NEONATO, 90CM A 115CM X MINIMO 60CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.222; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,7000; ITEM: 6; 10302010 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO PEDIATRICO, 140CM A 175CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.007; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,7000; ITEM: 7; 10302110 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, POSICIONADA SOB O CORPO PEDIATRICA, 157CM +/-5CM X 86CM +/-5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.587; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,5000; ITEM: 8; 10302410 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, POSICIONADA SOB O CORPO ADULTO, 190CM A 225CM X 96CM +/-5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250356; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250864

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250864 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9700 ; VALOR TOTAL: R$ 2.673,00 ; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 7; QUANT.:1.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 5.094,00 V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.767,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº35/2025

PROCESSO Nº24001.082830/2025-61

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/ MF nº07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 196.268,15 (Cento e noventa e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH inscrita no CNPJ sob nº11.768.319/0001-88, categoria de ENFERMEIROS, referente ao período de 21/08/2025 a 20/09/2025. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2025.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº36/2025

PROCESSO Nº24001.081889/2025-32

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 105.020,68 (cento e cinco mil, vinte reais e sessenta e oito centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº37.878.434/0001-07, categoria de MÉDICO CLÍNICO ESPECIALISTA, referente ao período de 21/08/2025 a 20/09/2025.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima

DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM