DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025 119
PORTARIA Nº554-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar como motorista, no deslocamento dos Facilitadores Regionais do Misp, a fim de que estes compareçam às reuniões de nível 2 e 3 nas regiões do Interior Sul e Norte, no período de 06/10 a 10/10 de 2025, conforme solicitação contida no NUP 10001.015196/2025-47, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 642/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº554-D/2025-GS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fábio Queiroz de Oliveira | Cabo | 30544919 | II | 06/10 a 06/10/2025 | Canindé-CE | 1,0 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 |
| 07/10 a 07/10/2025 | Itapipoca-CE | 1,0 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 | ||||
| 08/10 a 08/10/2025 | Crateús-CE | 1,0 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 | ||||
| 09/10 a 09/10/2025 | Sobral-CE | 0,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 | ||||
| TOTAL | R$ 482,23 |
*** *** * PORTARIA Nº555-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar como motorista, no deslocamento dos Facilitadores Regionais do Misp, a fim de que estes compareçam às reuniões de nível 2 e 3 nas regiões do Interior Sul e Norte, no período de 06/10 a 10/10 de 2025, conforme solicitação contida no NUP 10001.015196/2025-47, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 641/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº555-D/2025-GS DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| José Edmilson Gomes | Motorista | 10057019 | II | 06/10 a 06/10/2025 | Russas-CE | 1,0 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 |
| 08/10 a 08/10/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 1,0 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 | ||||
| 10/10 a 10/10/2025 | Quixadá-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 | ||||
| 07/10 a 07/10/2025 | Iguatu-CE | 1,0 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 | ||||
| 09/10 a 09/10/2025 | Tauá-CE | 1,0(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 | ||||
| TOTAL | R$ 620,01 |
PORTARIA Nº3936/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022193/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3936/2025-GS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº478-141/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELLIPE LIRA DA COSTA PEREIRA | Policial Civil | 300.557-1-3 | 01 rifle cal.22; | 1.074,00 | 97,63 |
| HENRIQUE FERNANDES GURGEL DE AZEVEDO | Policial Civil | 300.589-1-7 | 04 munições cal.22; | 97,63 | |
| ANDERSON MONTEIRO GOMES | Policial Civil | 300.248-1-8 | 01 luneta; | 97,63 | |
| CHRISTIANO PESCA PEREIRA | Policial Civil | 300.916-1-2 | 02 carregadores | 97,63 | |
| DOUGLAS XAVIER ROLIM | Policial Civil | 301.244-3-X | 97,63 | ||
| FRANCISCO EUDES LIMA RODRIGUES | Policial Civil | 182.358-2-X | 97,63 | ||
| HYGOR LEITE ALVES | Policial Civil | 301.219.0-2 | 97,63 | ||
| JAMILDO DUARTE DA SILVA JÚNIOR | Policial Civil | 300.303-1-1 | 97,63 | ||
| JOSE FERNANDES PESSOA NETO | Policial Civil | 300.630-1-5 | 97,63 | ||
| JOSÉ JUNIOR DE SOUSA BEZERRA | Policial Civil | 300.707-1-2 | 97,63 | ||
| WESCLEY SANTANA SILVA | Policial Civil | 300 275-1-5 | 97,63 |
*** *** * PORTARIA Nº3941/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.015120/2025-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3941/2025-GS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-89/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tiago Bezerra Lima | Policial Civil | 301.219-6-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 630,00 | 35,00 |
| Roberio Carmo de Assis | Policial Civil | 300.422-1-2 | 05 Munições cal. 38 | 35,00 | |
| André Luís da Silva | Policial Civil | 404.643-1-X | 35,00 | ||
| Maria Eliana Ferreira Marinho Martins | Policial Civil | 133.920-1-3 | 35,00 | ||
| Emily Marques Ribeiro | Policial Civil | 300.094-2-8 | 35,00 | ||
| Carlos Glauber Batista de Melo | Policial Civil | 301.205-7-4 | 35,00 |