DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 145
PORTARIA Nº1106/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará, que viajaram para Granja, no dia 23/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação policial, conforme processo nº 10051.029026/2025-54, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1106/2025-CEFIN DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| JOSÉ GILLANO MOREIRA DA SILVA | 300.627-1-X | Oficial Investigador de Polícia |
Viçosa do Ceará |
Granja | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| ALAN GUIMARÃES CUNHA | 404.587-1-9 | Oficial Investigador de Polícia |
Viçosa do Ceará |
Granja | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| FRANCISCO SÉRGIO XIMENES MELO | 167.737-1-9 | Oficial Investigador de Polícia |
Viçosa do Ceará |
Granja | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
PORTARIA Nº1109/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROBEILTON AMORIM SOUZA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Repressão às Organizações Criminosas Organizadas do Interior Sul - DRACO SUL, matrícula nº 300.833-1-8, que viajou para Fortaleza-Ce do dia 22/09/2025 ao dia 23/09/2025, com a finalidade de participar de reunião na DRCO; conforme processo nº 10051.029012/2025-31, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1118/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor LÁZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento de Polícia do Interior Sul - Juazeiro do Norte, matrícula nº 301.220-3-8, que viajará para Fortaleza, do dia 20/10/2025 ao dia 25/10/2025, com a finalidade de participar do Curso de Operador de Drone Matrice RTK 300; conforme processo nº 10051.029752/2025-77, concedendo-lhe cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1122/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JÚNIOR** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 1ª Seccional do Interior Sul, matrícula nº 791.111-3-9, que viajou para Fortaleza, do dia 25/08/2025 ao dia 28/08/2025, com a finalidade de realizar o curso Aspectos Relevantes no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária - Turma 01; conforme processo nº 10051.025168/2025-42, concedendo-lhe três diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1127/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Cedro, que viajaram para Fortaleza, do dia 02/10/2025 ao dia 03/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar materiais na PEFOCE, conforme processo nº 10051.029369/2025-19, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1127/2025-CEFIN DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALAN MACEDO MOREIRA GOMES | 791.110-4-X | Delegado | Cedro | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOSÉ ALDAIR ALMEIDA DOS REIS | 300.097-4-6 | Oficial Investigador de Polícia |
Cedro | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 394,28 |
PORTARIA Nº1129/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza, no dia 29/09/2025, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.029476/2025-47, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.