DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA N°537/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000915/2025-76, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente ALISSAN KARINE LIMA MARTINS , matrícula 300686.2.9, lotada no Colegiado do Curso de Medicina, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com eficácia para os efeitos funcionais a partir de 29 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 19 de setembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº539/2025-GR - O PRESIDENTE EM DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002115/2025-90, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ROBERTO DIAS DE FREITAS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43099515, a viajar** à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 13 a 16 de setembro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar da reunião comemorativa em comemoração ao dia do Economista, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº540/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002215/2025-16, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) TICIANE RODRIGUES NUNES , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 30004647, a viajar** no período de 24 a 27 de setembro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Missão Velha-CE/Quixadá-CE/Missão Velha-CE, com o objetivo da VI Jornada Interdisciplinar em História e Letras, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de setembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº559/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002176/2025-57, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROGÉRIO PAES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30005058, a viajar** à cidade de OLINDA/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Olinda-PE/ Crato-CE, no período de 02 a 05 de outubro de 2025, com o objetivo de participar do evento XI Congresso Nacional de Educação, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de setembro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº560/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002337/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzirem alunos do Curso de Educação Física do Pimenta e do Campus de Iguatu para participar do evento científico: “III Simpósio Nordestino de Comportamento Motor”, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando 7 (sete) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 25 de setembro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº560/2025-GR

*** *** * PORTARIA Nº570/2025-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Equipe Técnica responsável pelos estudos técnicos para a criação de 4 (quatro) Unidades de Conservação públicas estaduais, nos municípios de Lavras da Mangabeira, Santana do Cariri e Barbalha, no Estado do Ceará, que passa a ter a seguinte composição: Coordenador Geral: FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA PINHEIRO (Geógrafo); Coordenadores Executivos: NIVALDO SOARES DE ALMEIDA (Engenheiro Agrônomo), JOÃO TAVARES CALIXTO JÚNIOR (Biólogo) e JANEIDE FERREIRA ALENCAR DE OLIVEIRA (Tecnóloga em Construção Civil - Topografia e Estradas); Especialista em Flora: KARINA VIEIRALVES LINHARES (Bióloga); Especialista em SIG (Sistema de Informação Geográfica): JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA (Geógrafo); Especialista em Socioeconomia: SILVANA NUNES DE QUEIROZ (Economista); Especialista em Direito: STÊNIO ROLIM DE OLIVEIRA (Advogado); Especialistas em Meio Físico: RAFAEL CELESTINO SOARES (Geógrafo) e GEISLAM GOMES DE LIMA (Geógrafo); Secretários: PEDRINA FRANÇA PEREIRA (Historiadora e Pedagoga) e PEDRO EMERSON MATIAS ANJOS (Bacharel em Direito e Graduando em Arquitetura e Urbanismo); Estagiária: KELLY RAYANE SILVA COSTA** (Graduanda em Geografia). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 10 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1718/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009587/2024-54, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 09/12/2012, a docente DERLANGE BELIZÁRIO DINIZ , matrícula nº 0061461-0, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 11/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE