DOE 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº198 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.134280/2025-48/IG-1406633

• CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ, situada(o) na Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Muni cípio de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, n° 521, Bairro: Aldeota, Fortaleza CEP: 60135-270 Fone: (85) 4141-6268, inscrita no CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25779,Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25779, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25779 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação do extrato do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 293,00 (duzentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 – 46312. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA- CONTRATANTE – RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02-SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121670/2025-58/IG-1406286

CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro, centro, Município de Paraipaba/ CE, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: 55.852.319 PEDRO HENRIQUE SILVA GALVAO , com sede na Rua Itajaí, N° 78, andar altos, Bairro: Canindezinho, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.731- 465, Fone: (85) 98703-4164, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.852.319/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro Henrique Silva Galvão. OBJETO: TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22223, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22223, Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22223 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Il da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.720,00 (tres mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto- CONTRATANTE – Pedro Henrique Silva Galvão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rejiane dos Santos Sousa Caitano, 02-José Victor de Freitas Araújo . Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126010/2025-63/IG: 1406308

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, através do Colégio da Polícia Militar do Ceará Gen. Edgard Facó – CPMGEF, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0694-00, com sede à Av. Mister Hull, nº 3853, Km 01 – Antônio Bezerra – Fortaleza/CE, representado neste ato pela Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas Sandra Ramos Regadas Meneses CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 46.359.443/0001-74, com sede à Rua Frei Odilon, 624 – Bloco F16, Apto 02, Qd 01, Bairro Floresta – Fortaleza/CE, CEP 60336-190, representada por Rayna Eloy da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25563, Termo de Participação nº 20250041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25563, Termo de Participação nº 20250041 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25563, e Termo de Participação nº 20250041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 45( quarenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado do apartir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 479,99 ( quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sandra Ramos Regadas Meneses - CONTRATANTE – Rayna Eloy da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, 02- MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO. Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096157/2025-11/IG: 1404704

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA , situada(o) na Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: EBP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP , com sede na Av. DosExpedicionàrios, 4995, Sala O4, Vila União – Fortaleza – CE, CEP: 60.410.545, Fone: (85)988996342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/000154, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DE 07 (SETE) SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16811eTermo de Participação nº20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16811e Termo de Participação nº20250003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16811e Termode Participação nº20250003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembrode2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,